O Orador: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Abelha (PSD): - O Sr. Secretário de Estado, por acaso, não sabe em que freguesia é que se situa o tal terreno que não reúne condições?

O Orador: - Não faço ideia!

O Sr. António Abelha (PSD): - É que me parece que esse problema já está ultrapassado. Inicialmente, era na freguesia da Madalena e, depois, passou para a de Santa Cruz/Trindade.

O Orador: - Não tenho informação com esse detalhe, Sr. Deputado.
Finalmente, Sr. Deputado Manuel Moreira, o que lhe posso dizer é que temos prioridades na construção das escolas, como deve imaginar. A degradação das escolas é uma prioridade principal, depois há a sobrelotação e, finalmente, as escolas que não têm pavilhões.
O Sr. Deputado falou muito rapidamente e não tive tempo de anotar todas as escolas a que se referiu, mas posso dizer-lhe que a Escola Secundária de Alfena, em Valongo, foi criada, tal como a EB 2/3 n.º 2, em Valongo, e a de Vila Nova de Gaia, em Gervide. Além disso, a Secundária de Carvalhos está em substituição e a de Almeida Garrett tem em curso um processo de ampliação e temos prevista, em Marco de Canaveses, a escola EB 2/3 n.º 2; a de Alpendurada têm ainda problemas de terrenos, isto é, os terrenos ainda não foram disponibilizados ou não foi possível adquiri-los. Não sei se referi todas as escolas que o Sr. Deputado mencionou, mas é esta a informação de que disponho.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura António Braga.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado, mas tem de ser muito breve.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, em primeiro lugar, queria dizer que o facto de eu há pouco ter falado rapidamente se deveu à circunstância de a Sr.ª Presidente ter inaugurado, para a segunda ronda de perguntas, a limitação de tempo em 3 minutos. Ora, como eu tinha de abordar três concelhos e nove questões…

O Sr. Presidente (António Braga): - Sr. Deputado, não vai agora gastar mais 3 minutos!

O Orador: - Não, não vou, Sr. Presidente, apesar de há pouco não terem sido respeitados os 3 minutos, tendo havido colegas que falaram durante muitíssimo mais tempo.
O que eu queria dizer ao Sr. Secretário de Estado é que isso que acabou de dizer já eu sei, pois consta do PIDDAC regionalizado, sendo que eu o questionei em relação às outras que aí não aparecem. Penafiel tinha duas escolas, Penafiel Norte e Penafiel Sul, que desapareceram e não se percebe porquê, dado que são necessárias e que há necessidade de uma nova escola secundária para servir a zona sul do concelho, que também não está contemplada.
Disse também que era preciso reforçar verbas em relação à escola secundária de Alpendurada no concelho de Marco de Canaveses e à Escola Profissional de Arqueologia de Marco de Canaveses e também referi a escola de Serzedo, em Vila Nova de Gaia, que continua a ser adiada, a deslizar ano após ano no PIDDAC, quando se trata de uma necessidade premente.

O Sr. Presidente (António Braga): - Sr. Deputado, dei-lhe a palavra para fazer precisar algumas questões e não para uma nova intervenção.

O Orador: - Sr. Presidente, estou a precisar, porque, pelos vistos, o Sr. Secretário de Estado não "apanhou" nada do que eu disse e referiu-me aquilo que eu já sabia, o que está no Orçamento do Estado e no PIDDAC. Vai desculpar-me, mas a culpa não é minha, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente (António Braga): - Muito bem, Sr. Deputado, mas peço-lhe que conclua.

O Orador: - Está contemplada a beneficiação da Escola Almeida Garrett, que é o antigo liceu, mas também se justifica, há muito tempo, a beneficiação da Escola António Sérgio, no concelho de Vila Nova de Gaia.
Quanto aos pavilhões das escolas, não falei das escolas de Valongo que estão contempladas, falei sim em relação a dois pavilhões que já deviam existir há muito nas escolas EB 2/3 de Campo e Sobrado.

O Sr. Presidente (António Braga): - A Sr.ª Deputada Margarida Botelho também queria fazer uma precisão, pelo que tem a palavra.

A Sr.ª Margarida Botelho (PCP): - Sr. Presidente, queria fazer duas precisões em relação a duas questões que coloquei e a que o Governo não deu resposta. Uma é relativa à diminuição da verba da acção social escolar para o ensino especial, que de facto diminui, sendo importante perceber porquê. A segunda tem a ver com o pagamento das deslocações dos professores da acção social escolar, pois, como referi, em alguns distritos está a acontecer que, em vez de lhes pagarem a verba de deslocação de serviço em viatura própria, pagam-lhes como se fossem em transportes públicos, mas usando eles o seu próprio carro.

O Sr. Presidente (António Braga): - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Margarida Botelho, quanto à questão relativa à verba da acção social escolar para a educação especial, não prevemos nenhuma diminuição nesse tipo de esforço. Aquilo que indicamos como acção social escolar no ensino não superior aumenta 10,2%.

A Sr.ª Margarida Botelho (PCP): - O ensino especial diminui!