quero saber, o que quero saber é quantos foram os recrutamentos feitos.
Finalmente, gostaria de saber qual é o aumento da verba, presumindo eu que há um aumento, para os laboratórios nacionais do Estado

A Sr.ª Presidente: - Como só tenho mais uma inscrição, vou dar a palavra à Sr.ª Deputada Natalina Tavares de Moura.

A Sr.ª Natalina Tavares de Moura (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, hoje, "estou naquela" do "insiste, insiste", como na educação física! E vou insistir mais!
Sr. Ministro, eu vou insistir uma vez mais, pela terceira vez, no sentido de o Sr. Ministro, com este dinheiro que tem (de facto, trata-se de um crescimento significativo, de 50%, em termos de investimento, que não vem a zeros, como a Sr.ª Deputada Margarida Botelho quer fazer crer com a sua intervenção), tentar que os cegos e amblíopes deste País tenham direito ao livro com apoio digital.
Percebo que é necessário harmonizar alguns conflitos entre editores e livreiros, mas não percebo por que é que não se conseguiu, até hoje, fazer com que esta bolsa de portugueses, tão necessitados quanto eu noutras matérias, não teve ainda direito a este livro digitalizado. O Braille já foi, o suporte áudio também e agora não se percebe, Sr. Ministro. Com este dinheiro, deve haver algum que possa ser deslocado para esta bolsa de portugueses.

A Sr.ª Presidente: - Para responder, tem agora a palavra o Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia: - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, tentarei ser breve, como aconselha a hora já avançada, relativamente às várias questões que me foram colocadas, tentando condensar o mais possível.
Sr.ª Deputada Margarida Botelho, considero extraordinário dizer que o orçamento do Ministério da Ciência e da Tecnologia não desce tanto como o dos outros Ministérios, na medida em que sobe 17,8% e, em investimento, sobe 22,3%. Portanto, do ponto de vista da ciência, não consigo compreender a pertinência do "não descer tanto". Mas é verdade que há descidas negativas que se chamam subidas.
A Sr.ª Deputada pergunta onde se discutiu esta estratégia. Bem, em primeiro lugar, na Assembleia da República, porque o Programa do Governo corresponde, exactamente, à estratégia que tem vindo a ser seguida e as Grandes Opções do Plano correspondem exactamente, todos os anos, àquilo que tem vindo a ser seguido, com pequenas correcções. É verdade que também foi discutido, longamente, durante mais de um ano, com praticamente todas as organizações do sector, quando foi preciso elaborar o programa de desenvolvimento regional nesta área e o Quadro Comunitário de Apoio, que neste momento está em debate.
Portanto, aqui não há qualquer estratégia oculta. É uma estratégia perfeitamente assumida, apresentada e sucessivamente discutida no Parlamento. Podemos discutir se ela é ou não é boa, mas que ela é discutida e que é conhecida, é!
Por outro lado, Sr.ª Deputada Margarida Botelho, confesso que não consigo segui-la quando faz o exercício da subtracção sucessiva. Se retirarmos tudo o que, nas tecnologias, diz respeito às tecnologias de informação; se retirarmos tudo o que nos recursos humanos diz respeito à formação de doutorados ou ao recrutamento de pós-doc; se retirarmos toda a divulgação científica; se retirarmos a cooperação internacional em ciência e tecnologia, ou seja, a investigação feita em cooperação internacional, e se, em cima disso, retirássemos também os projectos de investigação, suponho que ficaria mesmo zero! E teríamos feito o exercício não da subtracção mas da decomposição das partes.
Eu gostaria de deixar à Sr.ª Presidente da Comissão números que ainda não tinha quando tivemos a discussão na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e que nessa altura anunciei que tentaria trazer aqui, quanto ao Orçamento de Ciência e Tecnologia do Estado para 2002, portanto, da totalidade dos programas e dos Ministérios. São obviamente números provisórios, mas apresento-os e deixo-os aqui, pedindo à Sr.ª Presidente da Comissão que os distribua. Poderão ocorrer correcções menores, mas imagino que as pequenas correcções menores que se façam em nada alteram, significativamente, o que aqui está.
Os critérios utilizados neste orçamento de Ciência e Tecnologia são os da OCDE e do Eurostat, na definição do que é Ciência e Tecnologia e do que é Investigação e Desenvolvimento, não foram inventados por nós.
Ora, segundo estes critérios em 1995, o Orçamento de Ciência e Tecnologia do Estado representava 1,46% do Orçamento do Estado. Este número, 1,46%, em 1995, sobe para 1,56%, em 1996; para 1,68%, em 1997; para 1,85%, em 1998; para 2,24%, em 1999; para 2,37%, em 2000; para 2,37%, em 2001, e para 2,55% em 2002. Estou a falar sempre de orçamentos iniciais e esta é a evolução.
Quando comparado com o produto interno bruto, o Orçamento de Ciência e Tecnologia do Estado passa de 0,45 do PIB, em 1995, para 0,69%, em 2002, e julgo que não vale a pena acrescentar mais nada.
A descrição detalhada, por organismos, por programas e por Ministérios, poder-se-á encontrar neste mesmo documento, que, apesar de provisório, julgo que dá uma informação mais vasta do que a do simples Ministério da Ciência e Tecnologia e gostaria de deixar esta informação.
Na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, a Sr.ª Deputada Margarida Botelho também me perguntou sobre a admissão de pessoal, quer nos laboratórios do Estado, quer noutras instituições.
Gostaria de lhe dizer que a informação prestada pelas direcções dos laboratórios do Estado para o período de 1997-2001 refere que os doutorados admitidos, com nomeação definitiva, foram 95, dos quais 84 na base da carreira de investigador auxiliar, sendo que a totalidade dos doutorados admitidos nos laboratórios do Estado é da ordem dos 143. Atenho-me, no entanto, ao primeiro número como número mais fiável em matéria de nomeações definitivas.
Também gostaria de lhe dizer o que se passa em matéria de recrutamento em termos de pós-doutoramentos. Os pós-doutoramentos são, em todos os países desenvolvidos, uma forma essencial de início de carreira após o doutoramento, praticamente em todas as áreas científicas. Neste momento, o número apurado de bolsas pós-doc em curso é de cerca de 597, das quais 419 atribuídas directamente