unidade de gestão, por volta do dia 20 de Novembro, vamos ter mais obras aprovadas.
Relativamente à questão de saber se temos ou não apoio social, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, milagres de rosas nunca! Quanto muito, o S. Pedro… Mas, sinceramente, não sinto que seja milagreiro. Apenas queria ser o mais rigoroso possível. Digo-lhe, aliás, o seguinte: como rigorosa foi sempre a gestão que utilizei em termos do ensino na universidade. Não queria mais do que isso, porque entendo que não são necessários milagres.
Dos problemas que levantou, e, provavelmente, não retive todos - peço-lhe desculpa, não foi por mal, mas foi quase uma "metralhadora" de perguntas, o que torna difícil uma resposta cabal -, terei muito gosto em responder a alguns, se tiver respostas para eles.
Referiu-se ao problema da autonomia financeira dos laboratórios e, neste momento, ele é tão simples de resolver: basta informarem as Finanças sobre a sua situação - podem levantar por duodécimos… Repare, depende do ministro a delegação de competências, por isso não me parece que essa seja uma razão suficientemente forte para que, amanhã, se venha dizer que, eventualmente, os laboratórios não trabalham. Não me parece, repito, que essa razão seja suficientemente forte neste momento.
Outra situação a que a Sr.ª Deputada Luísa fez referência foi a das novas contratações. A Sr.ª Deputada sabe perfeitamente que, neste momento, há relatórios muito bem feitos nos quais se pede, há muitos anos - é o caso, por exemplo, do Instituto de Investigação Científica e Tropical -, que essas contratações sejam renovadas. Não o foram até agora.
O que é que eu pretendia fazer? Pretendia aproveitar sinergias entre os docentes e os investigadores de modo a poder - uma vez que tenho docentes que estão subaproveitados em determinadas áreas - dar vida a essas instituições. É esta a minha ideia, é a mobilidade de docentes que pretendo, pois julgo que tal vai ao encontro dos interesses até daqueles que estão empregados neste momento.
Quanto ao gabinete de relações internacionais, julgava que já tinha clarificado essa matéria mas, provavelmente, não fui claro. De facto, fomos alertados de que havia grandes dúvidas sobre se algumas dessas verbas - estamos a falar de uma verba da ordem dos 32 milhões de euros -, que até então tinham sido pagas por fundos comunitários, poderiam ou não ser pagas por fundos comunitários. Verificámos que uma parte podia ser paga através do POCTI (Programa Operacional Ciência, Tecnologia, Inovação) e outra parte não - a maior parte não pode ser considerada investimento.
O que é que fizemos imediatamente? Através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pedimos para reescalonar a dívida, o que não é caso novo, pois houve muitos países que já o fizeram, nomeadamente a nossa vizinha Espanha - ainda há poucos dias falei com o respectivo Ministro.
De qualquer maneira, a verba que tiver de ser resolvida sairá das dotações provisionais do Ministério das Finanças. Já o tinha dito, mas provavelmente não fui suficientemente claro. Peço desculpa.
Quanto ao Instituto de Meteorologia, existe um problema que a Sr.ª Deputada levantou e em relação ao qual queria chamar a atenção de que existe uma circular da Direcção-Geral do Orçamento, a n.º 1295, referente ao Orçamento do Estado para 2003, que proíbe que as receitas próprias sejam superiores às receitas reais deste ano. É esta a questão que se coloca com o Instituto de Meteorologia. É essa a razão desta quebra.
De qualquer maneira, o Instituto de Meteorologia, fruto de uma política seguida durante muitos anos - não o vou negar - tem, neste momento, uma grande quantidade de funcionários que estão a reformar-se. Para além da reestruturação que vai ser feita…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Vai fechar?

O Orador: - Não, não é preciso que feche. Pode pôr-se "sangue novo" de outra maneira, nomeadamente havendo uma maior mobilidade entre todos.
Sr.ª Deputada, penso que não vale a pena continuarmos com a questão dos competentes ou dos incompetentes, se chamamos ou não incompetente ao reitor… Essa é uma questão que não me agrada. Em tudo na vida há competentes e incompetentes; provavelmente há na minha profissão, há nas vossas… Penso que é um problema que não vale a pena discutir. Há reitores muito competentes, provavelmente há uns menos competentes; há presidentes de politécnicos muito competentes, e provavelmente há outros… Mas esta é a lei da vida. Há pouco falou no "milagre da rosas" e também lhe referi o São Pedro…, mas não estamos no céu! Temos de reconhecer que temos de tudo, que temos indivíduos muito bons como temos outros menos bons.
Penso, pois, que o que acontece é naturalíssimo: há politécnicos e universidades que funcionam muito bem e também temos de reconhecer que há outros que funcionam menos bem!

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Mas são ofensas aos Srs. Reitores, Sr. Ministro! Reconheça isso!

O Orador: - Para mim não se trata de uma ofensa! Se quer que lhe diga, penso que ontem vieram cá mal preparados. É a única coisa que, neste momento, lhe posso dizer.
A Sr.ª Deputada perguntou-me se o orçamento corrigido de 2002 não tem o delta salarial de 2003. Não tem, dentro da filosofia que já expliquei. Não se trata de um orçamento incrementalista, trata-se pura e simplesmente de um orçamento feito de acordo com a taxa de execução.
Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, posso dizer-lhe que as escolas de enfermagem estão radiantes. Provavelmente até foi demais, porque houve um acréscimo de 20%... A reacção deles foi altamente positiva, embora o contacto não tenha sido feito directamente comigo, mas sim com os meus serviços.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Ministro, e quanto aos 2% que desapareceram dos politécnicos e apareceram nas universidades?

O Orador: - Penso que essa situação nunca foi colocada. Isso surgiu apenas porque as universidades são mais antigas. Não foi qualquer…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Mas no anterior Orçamento havia! Agora é que desapareceu!

O Orador: - Não está lá.