Srs. Deputados, vamos interromper os trabalhos. Retomaremos a reunião dentro de alguns minutos.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos prosseguir os nossos trabalhos com a discussão, na especialidade, do orçamento do Ministério da Cultura.
Começo por saudar o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, que vêm aqui prestar esclarecimentos relativamente ao orçamento.
O Sr. Ministro já fez uma exposição sobre o orçamento do Ministério em sede de Comissão de Educação, Ciência e Cultura, pelo que, neste momento, tal como os seus colegas, dispõe-se a ouvir os pedidos de esclarecimentos dos Srs. Deputados, encontrando-se já inscritos os Srs. Deputados João Teixeira Lopes, Manuela Melo, Gonçalo Capitão e João Pinho de Almeida.
Antes de dar a palavra ao primeiro Sr. Deputado inscrito, lembro que usaremos a mesma metodologia que temos vindo a utilizar, isto é, os representantes dos grupos parlamentares farão uma exposição inicial, à qual o Sr. Ministro responderá no final de cada uma e depois seguir-se-á um período de pedidos de esclarecimentos em sequência, no final do qual o Sr. Ministro responderá a todos.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Cultura, como sabe, em nome do Bloco de Esquerda, opus-me, desde o início, à fusão do Instituto Português de Arqueologia (IPA) com o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e uma das razões que aduzi foi a de que iria haver uma sucção (penso que foi este o termo que utilizei na altura) por parte do IPPAR em relação ao IPA. Ora, analisando as rubricas referentes à arqueologia, verifico que existe uma redução de 11%, no que diz respeito ao orçamento de funcionamento, e de 42%, no que toca às verbas do PIDDAC. Eu gostaria de saber como é que o Sr. Ministro explica estas reduções, tendo em conta precisamente a própria fusão do IPA com o IPPAR.
No que diz respeito ao Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM), já que, mais uma vez, houve turbulência - como sabe, o director do ICAM demitiu-se -, as questões relativas às dívidas vieram novamente ao de cima e, tendo em conta que há um corte em relação ao sector do audiovisual e do multimédia, gostaria de saber se o pagamento dessas dívidas é ou não uma questão que está em causa neste momento.
Finalmente, também gostaria de pedir ao Sr. Ministro que nos dê alguma informação breve, embora isto fuja ao debate que aqui estamos a ter, sobre a localização do museu do Côa, porque o Sr. Presidente da República foi informado desta questão, o que é natural, mas nós também gostaríamos de ter informação a esse respeito.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, antes de lhe dar a palavra para responder, gostaria de saber até que horas poderemos contar com a sua presença. Isto é, gostaria de saber se podemos seguir o método de cada um dos representantes dos grupos parlamentares utilizar 10 minutos para pedir esclarecimentos, o que, juntamente com a resposta do Sr. Ministro, dará qualquer coisa como 1 hora e 30 minutos, havendo depois, porventura, uma segunda ronda. Podemos seguir este método ou seremos forçados a alterá-lo em virtude de algum compromisso da parte de V. Ex.ª?

O Sr. Ministro da Cultura (Pedro Roseta): - O Sr. Presidente manda. Como membro desta Casa, estou sempre à disposição da Assembleia, a qualquer hora.

O Sr. Presidente: - Isso significa que ultrapassaremos largamente as 8 horas…

Risos.

… e, por certo, vamos seguir mesmo o método tradicional.
Sendo assim, tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Cultura: - Sr. Presidente, antes de mais, quero saudar o Sr. Presidente da Comissão de Economia e Finanças, o Sr. Deputado João Cravinho, que foi meu colega nesta Casa durante vários anos, o que para mim é uma honra estar aqui, o Sr. Deputado Pedro Duarte, Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, e também os Srs. Deputados de ambas as Comissões.
Como é hábito da minha equipa, e se o Sr. Presidente der autorização, o Sr. Secretário de Estado Adjunto completará as respostas às questões, neste caso relativas ao ICAM, e assim sucessivamente, conforme as áreas cuja competência lhe deleguei.
Sr. Deputado João Teixeira Lopes, começo por agradecer as questões muito interessantes que me colocou e por dizer, relativamente à primeira, que, a meu ver, esta fusão foi largamente justificada, embora tenha havido, no debate ocorrido durante o mês de Maio, algumas entidades e personalidades contra, não foi apenas o Sr. Deputado, houve outras, mas a pouco e pouco foi passando a mensagem de que desta fusão não iria resultar uma absorção por parte do IPPAR em relação ao IPA.
Claro que se verificam reduções nas verbas, como o Sr. Deputado bem sublinhou, não porque haja algum problema em relação à arqueologia mas porque julgamos que esta redução vai ser o resultado das poupanças que podem advir da fusão.
Ainda em relação a estes institutos, quero também chamar a atenção para um outro aspecto. Estes institutos têm receitas próprias do Ministério - o IPPAR tem receitas próprias, porque tem lojas, cobra entradas em museus e, por vezes, aluga edifícios, e o IPA tem várias receitas próprias pelos trabalhos que faz e que são relevantes.
Portanto, esta redução, que poderia ter sido feita mais de um lado ou mais do outro - é verdade que foi feita mais do lado do IPA -, não significa de modo algum (e lembra-se do meu discurso, ao qual poderei voltar, em relação ao mecanicismo e ao automatismo, que critiquei) que se possa fazer a ligação, que vi fazer a alguns Srs. Deputados aquando do debate na generalidade, entre a redução de uma verba e isso significar uma desqualificação ou uma menor actividade. Esta não é a nossa perspectiva.
Quero ainda referir que este processo de fusão está em elaboração e que será concluído, como foi anunciado, até ao fim do ano, e claro que isto vale tanto para esta fusão como para a do Instituto de Arte Contemporânea (IAC) com o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE). Por que é que não foi feita quando outras já o foram? Exactamente por se tratar de instituições, embora os dois casos sejam diferentes, que merecem um cuidado especial no