um aumento de desperdícios e isso acarretasse um aumento de verbas, seria positivo?

A Sr.ª Manuela Melo (PS): - Não!

O Orador: - Ora, isto foi o que encontrámos em muitos casos!
Portanto, essa ligação entre aumento de quantidade e aumento de qualidade é que não se pode manter, porque, muitas vezes, o aumento de quantidade leva, e levou no passado, ao desperdício. Eu dei alguns exemplos, nomeadamente um, que, aliás, foi justamente criticado pelo meu antecessor e que nós também criticámos vigorosamente, que é da responsabilidade de um governo do Partido Socialista, que foi o arrendamento, chamemos-lhe assim - um contrato leonino -, do Teatro Camões, que é um peso enorme quotidiano, diário, sobre o orçamento da cultura e que, a nosso ver, se trata, em grande parte, de um desperdício. E encontrámos muitos desses desperdícios - e dei alguns exemplos -, uns grandes e outros pequenos, por isso não vou agora aqui repetir.
Portanto, rejeitamos esse mecanicismo, de se dizer que, se houver mais dinheiro, tal significa que há mais qualidade. Não é assim! O que queremos é que todo o dinheiro que houver e que for possível ter seja usado em manifestações da maior qualidade.
De passagem, devo dizer-lhe, porque talvez a Sr.ª Deputada ignore, que a competência para a nomeação da direcção da Biblioteca Nacional e de outras entidades é do Primeiro-Ministro e do Ministro da Cultura, por despacho conjunto, e não apenas do Ministro da Cultura. Isto está na lei.
Também quero referir que estou de acordo com as suas propostas gerais, que, aliás, estão no nosso Programa, e eu próprio as tenho afirmado várias vezes, de que, sem desenvolvimento cultural, não há desenvolvimento. Para além do desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável, há que haver desenvolvimento cultural.
Agora, esse progressivo investimento fecundo na cultura não significa que seja um progressivo linear, porque na realidade, Sr.ª Deputada, e toda a gente sabe isto - não quero ir tão longe, como é óbvio, mas até houve partidos e grandes pensadores de outras áreas, que não a minha (e não significa que eu defenda isso), que defenderam muito um passo atrás e dois passos à frente, eu não me enquadro, obviamente, nessas correntes -, a realidade social e outras, a evolução das sociedades é por ondas, ou, se quiser, em serrilha. Não é possível sustentar que a evolução em qualquer domínio seja uma determinada, quando, na verdade, ela é como eu disse. Claro que queremos que a tendência, de médio e de longo prazo, seja positiva e de crescimento, mas não é possível sustentar ou pretender que na cultura, ou numa outra área qualquer, a realidade seja sempre assim, seja uma linha de crescimento contínuo, porque isso é ignorar a própria realidade social - aliás contraditada pelo texto, que li, do governante, do Partido Socialista, que me antecedeu -, isto viola os princípios da própria actividade humana e das próprias possibilidades humanas.
Quanto a saber qual é a taxa e a redução, nomeadamente no IPM - e vou deixar a questão do IPAE para o Sr. Secretário de Estado, embora eu próprio já tenha dito, na última reunião, as razões por que ela se verificou -, devo dizer que, em relação ao investimento no património, e eu expliquei isto, houve uma redução conjuntural, que me vai obrigar a fazer o ponto da situação de alguns grandes museus portugueses, no montante de cerca de 7 milhões de euros nas verbas do IPM em sede de PIDDAC. Perguntam-me: por que é que não foi prevista uma verba maior? Porque não se poderia alterar o ritmo normal dos trabalhos em curso. Por um lado, há trabalhos que estão assegurados - há uma grande obra no Museu Grão-Vasco, de Viseu, que está em curso e que, certamente, se vai tornar num dos melhores museus de Portugal e até mesmo da Europa, e já está numa fase adiantada de trabalho, e outras noutros museus mais pequenos, mas também importantes, como, por exemplo, o Museu de Arte Popular, entre outros - e, por outro, há três grandes museus relativamente aos quais estão a decorrer prazos legais, que não podem ser encurtados, que são o Museu Machado de Castro, de Coimbra, o Museu de Aveiro e o Museu de Évora. Se quiser, posso fazer-lhe o ponto de situação, de há poucos dias.
Os projectos de execução de arquitectura dos Museus de Aveiro e de Évora encontram-se, neste momento, em apreciação nos serviços do Instituto Português de Museus e até ao fim deste ano, princípio do próximo ano, serão enviados à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), para preparação de todo o processo - lançamento do concurso relativo à obra, etc. Logo, a previsão de início desta obra nunca poderia ocorrer antes dos últimos meses do ano que vem, finais de Setembro, Outubro, Novembro. É esta explicação conjuntural que esclarece por que é que não está aqui uma verba superior para esse fim. O que é que isso significaria? Significaria que ela não seria aproveitada, por impossibilidade legal e material.
Quanto ao Museu Machado de Castro, de Coimbra, também um outro grande projecto de um dos principiais museus do País, como toda a gente sabe, encontra-se em discussão o projecto de arquitectura e prevê-se que ficará concluído também até ao final do corrente ano, início do ano seguinte. Neste momento, este projecto está ainda numa fase posterior, porque, depois, será apreciado pelos serviços do Instituto Português de Museus, aquilo que, neste momento, já está a acontecer com os outros dois, e, a seguir a essa apreciação, irá para a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, já durante o ano de 2003, para preparação do lançamento do concurso da obra, cujo início, segundo se prevê, decorrerá mesmo no final de 2003, eventualmente no início de 2004.
Portanto, neste caso, seria absolutamente falsear todo o orçamento colocar-se aqui uma verba, que já se sabe não ir gastar-se, apenas para fazer número, ou para fazer percentagem, se assim me é permitido dizer.
Quanto às explicações, malabaristas ou não, dos cortes, a verdade é que há diversas interpretações, que variam entre os 8,7%, 6%, 0,9%, 0,4 - mas não ouvi ninguém referir 13%, a não ser a Sr.ª Deputada -, se, por exemplo, forem retiradas as despesas realizadas em 2002 mas que eram relativas ao pagamento de despesas de 2001, se forem retirados estes fundos que poderiam ter sido e teriam… Até vou dizer de outra maneira, estas contrapartidas, se se tivesse de avançar com estes três museus, que são emblemáticos, teriam de figurar, porque era impensável que assim não fosse. Se, por exemplo, no caso do Museu Machado de Castro, de Coimbra, ou de qualquer outro dos três, as obras pudessem ser lançadas este ano, era óbvio que teria de haver contrapartida. Portanto, as contrapartidas teriam de figurar, mas não figuram.