de novos pólos culturais, e julgo que, este ano, temos de fazer tudo para que Coimbra seja um pólo de grande criação cultural a todos os níveis, a nível das exposições, dos espectáculos, do teatro, do cinema, da fotografia, das artes visuais, etc.
Por mim, fico-me por aqui e, se o Sr. Presidente permite, o Sr. Secretário de Estado completará as respostas.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em relação aos teatros nacionais, tenho de estar em desacordo com a Sr.ª Deputada, pelo seguinte: não só o Teatro Nacional de D. Maria II tem um acréscimo substancial de cerca de 75% no PIDDAC - e, se quiser, dou-lhe os números, passou de 199 000 euros para 350 000 euros -, porque há obras que já estão há muitos anos para serem feitas, no domínio da segurança, das caldeiras, do aquecimento, etc., e que vão ser realizadas. Há, portanto, um aumento de 75%, de acordo com as necessidades, propostas pela própria direcção do teatro…

A Sr.ª Manuela Melo (PS): - O Sr. Secretário de Estado só está a comparar com o tal último papel, o chamado "corrigido".

O Orador: - Exactamente.
Mas, em relação ao Teatro Nacional de São João, as coisas ainda são mais vantajosas em termos reais. Neste caso, há um aumento do PIDDAC de mais de 50%, o que é substancial, porque passa de 488 000 para 743 000 euros, e não está aqui incluído o ANCA, nem poderia estar, pois, do ponto de vista legal, seria incorrecto. Isto porque o ANCA ainda não foi transferido, do ponto de vista legislativo, para a alçada do Teatro Nacional de São João, para isso é preciso uma alteração legislativa, do tipo de uma lei orgânica. Ou seja, as verbas inscritas para o Teatro Nacional de São João são só para ele, porque, como sabe, o Auditório Nacional Carlos Alberto ainda nem sequer está em funcionamento, está em obras; deveria estar pronto em 2001, mas não está, e só por este facto, por não ter sido concluído no momento certo, há duplicação de custos, há o dobro dos custos orçamentais.
Portanto, o que, nesta altura, se prevê - e já foram realizadas reuniões com a direcção do Teatro Nacional de São João e com a sociedade Porto 2001, S. A. - é que, na melhor das hipóteses, estará pronto por volta do final do 1.º semestre do ano que vem. E, como a Sr.ª Deputada deve saber, para o funcionamento do teatro, isso vai implicar que só haja temporada, se calhar, em Setembro ou Outubro do ano que vem.
De qualquer forma, devo frisar que nestes montantes que estamos a referir não estão incluídos nem o apoio mecenático nem as receitas próprias, porque, no caso do Teatro Nacional de D. Maria II, o apoio mecenático, como sabe, é recente, foi um acordo feito com mecenas, é do domínio público, e, no caso do Teatro Nacional de São João, esse apoio mecenático não existe, uma vez que o havia perdido, mas estamos em vias de o conseguir, e isso representa, em termos de apoio à produção, um reforço substancial, sem recurso ao aumento do Orçamento do Estado.
Passo, agora, às questões relacionadas com o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE).
Quem esteve em funções no Ministério da Cultura poder-lhe-á até explicar o constrangimento que é, muitas vezes, para se obter algum dado concreto relativamente a este organismo. Por exemplo, para se ter conhecimento no momento adequado, quando se precisa da informação, não só em relação aos apoios, porque estes são fáceis de detectar, resultam de contratos assumidos com relevância plurianual para os apoios ao teatro, à música, à dança e aos chamados "cursos disciplinares", mas a outras funções, o IPAE entra em competição, se quiser, ou em complemento, talvez esta palavra seja melhor, com outros organismos do Ministério da Cultura, designadamente naquilo a que se pode chamar "apoio ao equipamento, à rede de teatros", etc., que também são suportados pelo Fundo de Fomento Cultural e outras iniciativas, que tenham o devido enquadramento no chamado POC - Programa Operacional da Cultura.
Portanto, hoje em dia, se o Ministro quiser saber o que está a ser apoiado em todo o País em termos de cineteatros, de equipamento e até de cursos, etc., tem de pedir aos gestores do POC, do Fundo de Fomento Cultural e do IPAE para irem ao seu gabinete. E, no âmbito da reestruturação que está a ser feita, esta matéria está a ser equacionada por forma a ficar toda no IPAE ou a sair dele e a ficar no Fundo de Fomento Cultural, é uma questão que o Gabinete do Ministro está a ponderar com os dirigentes e com as pessoas do meio, no sentido de saber qual é a melhor solução para conferir maior eficácia e eficiência, porque essa dispersão gera desperdícios. Isto porque o desencontro dos directores gerais e até o desconhecimento, em termos de relações com as autarquias, desses investimentos directos do Ministério da Cultura, que não são acompanhados in loco, geram, muitas vezes, desperdícios, porque a Sr.ª Gestora do POC para saber o que está a ser apoiado tem de perguntar à Sr.ª Gestora do Fundo de Fomento Cultural, e por aí fora, e o mesmo acontece com o próprio Ministro para saber tudo isto. Há, portanto, aqui matéria e valores que só podem ser de facto fiscalizáveis, ou, se quiser, verificáveis, quando estiver feita a reestruturação do IPAE.
Quanto àquilo que designou de malabarismo, não posso entender que seja assim quando há, da parte dos próprios serviços do Ministério, números e dados concretos e objectivos, que não são meros argumentos, são factos, que dizem que no ano que vem o IPAE vai deixar de utilizar a verba relativa ao ANCA, que é de 1 493 764, porque de facto ele está em obras. Mas, mesmo que não fosse por este motivo, ele não precisa desta verba, logo ela não deve ser contabilizada, a não ser que só os números é que contem e a realidade não.
Por outro lado, as despesas de aproximadamente 2 milhões de euros, que o IPAE realizou em 2002 mas que deveriam ser de 2001 (há, portanto, aqui um acréscimo artificial do orçamento de 2002), também devem ser deduzidas dessas verbas que dizem estar a menos.
Por fim, se considerarmos o processo de fusão, verificamos que o Instituto de Arte Contemporânea (IAC) também tem cerca de 70 000 euros. Ou seja, tudo somado, mais as verbas que deveriam ser canalizadas para o Fundo de Fomento Cultural - e para o ano poderá verificar-se se isso se vai concretizar - chegamos a esses resultados. E, portanto, não há aqui malabarismo, poderemos é ser criticados por não ser exequível.