Projectos:
EB J.I/1.2 - Alcobertas
Dotação para 2003: 250 000€
Dotação para anos seguintes: 250 000€;
Ampliação da ES de Benavente
Dotação para 2003: 30 000€.

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(240-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Alentejo
Projecto: Parque Escolar do Ensino Básico do Litoral Alentejano - projectos e construções:
Escola Básica 1,2,3 de Melides - Grândola;
Escola Básica 1,2,3 da Comporta/Carvalhal - Alcácer do Sal - Grândola;
Escola Básica 2,3 de Santiago do Cacém.
Dotação para 2003: 182 616€.
Contrapartida: A desagregar do projecto inscrito no PIDDAC Instalações para o Ensino Básico - Alentejo.

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(241-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalação para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projecto: Pavilhão gimnodesportivo da EB 1,2 de Vila Praia de Âncora - Viana do Castelo
Dotação para 2003: 250 000€
Dotação para os anos seguintes: 750 000€.

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(242-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalação para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projecto: Pavilhão Centro de Recursos Educativos da EB 2,3 de Caminha - Viana do Castelo
Dotação para 2003: 250 000€
Dotação para os anos seguintes: 750 000€.

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(243-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Educação Pré-Escolar - DREN
Projecto: Reforço da rede pública do pré-escolar no distrito de Vila Real
Dotação para 2003: 300 000€.

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(244-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projectos: Escola EB 2,3 de Lordelo/Vila Real
Dotação para 2003: 250 000€;
Escola EB 2,3 de Madalena/Chaves
Dotação para 2003: 250 000€.

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(245-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Conservação e Remodelação do Parque Escolar - Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projecto: Beneficiação e apetrechamento de espaços físicos do parque escolar dos ensinos básico e secundário no distrito de Vila Real
Dotação para 2003: 500 000€.
Dotação para anos seguintes: 500 000€.

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(246-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projecto: Construção da Escola Secundária de Armamar - Viseu
Dotação para 2003: 500 000€.

O Sr. Presidente: - Peço agora que voltemos atrás para discutirmos e votarmos a proposta de alteração 4-C, do BE.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério da Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Alentejo
Projecto: Escola Básica Integrada 1,2,3 de Melides - Grândola
Dotação: 100 000€
Contrapartida: Reforço da Infra-estrutura Tecnológica de Schengen no SEF-MAI - 3 milhões de euros.

O Sr. Presidente: - Passamos, agora, às propostas 641-C a 643-C e 654-C, apresentadas por Os Verdes.
Podemos apreciá-las em conjunto, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Quer usar da palavra, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a proposta 641-C visa a criação de um novo projecto com o objectivo de eliminar barreiras arquitectónicas nos espaços escolares, criando, para o efeito, como referi, um programa específico com o objectivo da integração plena destes alunos na comunidade escolar, objectivo este, de resto, com prazo já fixado na lei e que seria urgente concretizar.