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Projecto: No projecto de Instalações para o Ensino Básico e Secundário do Norte deve ser incluída a EB 2/3 de Amarante
Dotação: 500 000€
Contrapartida: Do Projecto Estudos Projectos.
Programa - Preparação e Acompanhamento de Obras do MOPTH.

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(838-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário do Norte
Projecto: No projecto de Instalações para o Ensino Básico e Secundário do Norte deve ser incluída a EB 2/3 de Amarante
Dotação: 775 631€
Contrapartida: Do Projecto Estudos Projectos.
Programa - Preparação e Acompanhamento de Obras do MOPTH.

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(839-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário do Norte
Projecto: No projecto de Instalações para o Ensino Básico e Secundário do Norte deve ser incluída a EB/2.3 da Zona Sul de Penafiel
Dotação: 100 000€
Contrapartida: Do Projecto Estudos e Projectos.
Programa - Preparação e Acompanhamento de Obras do MOPTH.

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(840-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário do Norte
Projecto: No projecto de Instalações para o Ensino Básico e Secundário do Norte deve ser incluída a EBI Vila das Aves - S. Tomé de Negrelos
Dotação: 100 000€
Contrapartida: Do Projecto Estudos e Projectos.
Programa - Preparação e Acompanhamento de Obras do MOPTH.

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(841-C)
Ministério da Educação
Inscrição: EBI Ranhados, Viseu
Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário - Centro
Projecto: No projecto de Instalações para o Ensino Básico e Secundário - Centro
Dotação: 144 761€
Contrapartida: Instalações para o Ensino Básico e Secundário - DREC.

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(842-C)
Ministério da Educação
Inscrição: Pavilhão EB 2/3 Souselo, Cinfães
Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário - Norte
Projecto: Instalações para o Ensino Básico e Secundário - Norte
Dotação: 24 940€
Contrapartida: Instalações para o Ensino Básico e Secundário - Norte.

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(908-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário - Norte
Projecto: Escola EB 2,3+S - Veiga (Guimarães)
Dotação: 1 995 192€
Contrapartida: Verba a retirar do Programa Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte.

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(909-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projecto: Pavilhão/EB 2,3 S. João da Ponte
Dotação: 1 745 793€
Contrapartida: Verba a retirar do Programa Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agora, vamos apreciar e votar um outro conjunto de propostas, como foi indicado pelo Partido Socialista, compreendendo as propostas 910-C a 937-C.
Pergunto se a proposta 1008-C também está incluída neste conjunto.

Vozes do PS: - Também pode ficar incluída, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, esclarece o PS que a proposta 1008-C também pode ficar incluída na votação do conjunto de propostas que acabei de enunciar.

Pausa.

Uma vez que não há pedidos de palavra, vamos, então, votar as propostas 910-C a 937-C e 1008-C, apresentadas pelo PS.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

(910-C)
Ministério da Educação
Programa: Apetrechamento das instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Algarve
Dotação para 2003: 1 753 334€.

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(911-C)
Ministério da Educação
Programa: Educação Pré-Escolar/DREALG
Dotação para 2003: 287 208€.