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Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Sector: Ciência e Tecnologia
Programa: Centros de Documentação/Investigação (novo)
Projecto: Criação e instalação de centro de documentação/investigação do Castanheiro da Terra Fria - Bragança
Dotação para 2003: 500 000€.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 254-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Sector: Educação
Programa: Escola Superior de Tecnologia e Gestão em Oliveira do Hospital (novo) - Coimbra
Projecto: Escola superior de tecnologia e gestão em Oliveira do Hospital
Dotação para 2003: 250 000€.

O Sr. Presidente: - Vamos agora votar a proposta de alteração 257-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Sector: Educação
Programa: Instituto Politécnico do Litoral Alentejano
Projecto: Criação do instituto politécnico do litoral alentejano (estudo e projecto) - Setúbal
Dotação para 2003: 100 000€.

O Sr. Presidente: - Vamos votar a proposta de alteração 259-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Sector: Educação
Programa: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Projecto: Estudo para a construção de um pólo da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro em Chaves - Vila Real
Dotação para 2003: 250 000€.

O Sr. Presidente: - Segue-se a votação da proposta de alteração 260-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-P, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Sector: Educação
Programa: Outras intervenções de acção social no ensino superior
Projecto: Construção de residência universitária da Universidade da Madeira - Aquisição de terreno e projecto
Dotação para 2003: 350 000€.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, as propostas retiradas serão votadas mais tarde.
Temos agora duas propostas de alteração, as propostas 655-C e 656-C, apresentadas pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes, cujas representantes não poderão estar presentes mas aceitam a votação imediata das mesmas.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, se me permite, a proposta 656-C, de Os Verdes, converge com as propostas do BE e do PS que estão a ser trabalhadas.

O Sr. Presidente: - Nesse caso, vamos votar apenas a proposta de alteração 655-C, apresentada pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Programa: Instituto Politécnico de Setúbal
Projecto: Criação da escola de hotelaria e turismo de Setúbal
Dotação inicial: 500 000€.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a proposta de alteração 656-C, apresentada por Os Verdes, é retirada neste momento e será votada mais tarde.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, se permite a sugestão, poderíamos passar agora à votação das propostas de alteração 8-C, apresentada pelo BE, e 843-C, apresentada pelo PS.

O Sr. Presidente: - Estão acertadas as verbas, Sr. Deputado?

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, o entendimento a que se chegou foi o de que a dotação será de 250 000€, com a contrapartida indicada na proposta do Partido Socialista. Assim sendo, poderá ser feita a votação conjunta das propostas 8-C e 843-C.
Quanto à possibilidade de proceder-se à votação da proposta de Os Verdes não podemos tomar decisão sobre isso.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, as propostas 8-C e 843-C estão harmonizadas, pelo que podem ser votadas em conjunto, sendo a primeira alterada de forma a ficar com uma dotação de 250 000€ e com a contrapartida indicada na proposta 843-C. A proposta 656-C terá