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O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos de identificar qual é o conjunto de propostas que subsiste para ser votado em bloco.
Salvo erro, o Sr. Deputado Augusto Santos Silva pretendia destacar mais algumas dessas propostas.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, tal como referi, algumas das propostas apresentadas pelo PCP coincidem no propósito e no objecto com as do PS.
Vejamos. A proposta 252-C, na qual se propõe uma dotação para a Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco, converge com a proposta 696-C, apresentada pelo PS, verificando-se apenas uma diferença de verbas (a proposta do PS é mais moderada). Portanto, seria importante saber se o PCP concorda com os valores propostos pelo PS.
Também em relação ao Instituto Politécnico de Castelo Branco, o PS apresenta a proposta 697-C, que converge com a proposta 253-C, do PCP.
No que diz respeito ao distrito de Leiria, à Escola Superior do Mar, a proposta 255-C, do PCP, converge com a proposta 843-C, do PS.
No que se refere à Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença, a proposta 258-C, do PCP, converge com a proposta 679-C, do PS.
A proposta 259-C, do PCP, converge com a proposta 964-C, do PS. Aliás, neste caso, o PS pode retirá-la em favor da proposta do PCP, visto que a do PCP incide num momento de natureza mais preparatória e, portanto, faz sentido que seja ela, e não a do PS, a ser votada.
Finalmente, no que diz respeito à Escola Superior Agrária de Viseu, foi apresentada uma proposta semelhante mas pelo Bloco de Esquerda. Portanto, não faz parte deste conjunto de propostas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, queria sugerir o seguinte: uma vez que há vontade de fazer o acerto destas propostas de alteração e como as verbas em causa e as fontes de financiamento não coincidem, proponho que essas propostas sejam retiradas do bloco, não sejam votadas agora mas apenas quando os grupos parlamentares nos indicarem que estão preparados para apresentarem uma proposta conjunta.
Assim sendo, vamos votar as restantes propostas de alteração, apresentadas pelo PCP, ou seja, as propostas 247-C a 251-C, 254-C, 257-C, 259-C e 260-C.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, se me permite, sem querer abusar da paciência do Sr. Presidente e do Grupo Parlamentar do PCP, já que as propostas em causa têm diferente valor, ou diferente significado, do ponto de vista dos projectos de desenvolvimento das instituições que exprimem, o PS preferia que a votação fosse feita proposta a proposta.
Creio que será mais simples do que fazer os destaques, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Nesse caso, vamos começar por votar a proposta de alteração 247-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Sector: Educação
Programa: Universidade de Aveiro
Projectos: Nova escola de saúde (reforço de verba)
Dotação para 2003 (total): 1 500 000€.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 248-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Sector: Educação
Programa Outras intervenções de Acção Social no Ensino Superior
Projecto: 1.ª fase da construção da residência universitária da Angra do Crato - Aveiro
Dotação para 2003 (total): 500 000€.

O Sr. Presidente: - Vamos agora votar a proposta de alteração 249-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Sector: Educação
Programa: Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian - Braga
Projecto: Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian - Beneficiação de instalações (reforço de verba)
Dotação para 2003 (total): 400 000€.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, segue-se a votação da proposta de alteração 250-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Sector: Educação
Programa: Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian - Braga
Projecto: Novas instalações para a Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian
Dotação para 2003: 50 000€.

O Sr. Presidente: - Vamos votar a proposta 251-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.