(740-C)
Ministério da Ciência e Ensino Superior
Programa: Acção Social - Universidade do Porto
Projecto: Acção Social - Universidade do Porto
Dotação: 3 280 000€
Financiamento: Cap. 50 - FN - 1 030 000€; Outras fontes - FN - 2 250 000€.

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(741-C)
Ministério da Ciência e Ensino Superior
Programa: Acção Social Escolar - Instituto Politécnico do Porto
Projecto: Acção Social Escolar - Instituto Politécnico do Porto
Dotação: 1 533 750€
Financiamento: Cap. 50 - FN - 615 000€; Outras fontes - FC - 918 750€.

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(742-C)
Ministério da Ciência e Ensino Superior
Programa: Acção Social - Universidade dos Açores
Projecto: Acção Social - Universidade dos Açores
Dotação: 2 080 000
Financiamento: Cap. 50 - FN - 1 030 000€; Outras fontes - FC - 1 050 000€.

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(743-C)
Ministério da Ciência e Ensino Superior
Programa: Acção Social Escolar - Instituto Politécnico de Viseu
Projecto: Acção Social - Instituto Politécnico de Viseu
Dotação: 2 818 750€
Financiamento: Cap. 50 - FN - 1 528 000€; Outras fontes - FC - 1 290 750€.

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(744-C)
Ministério da Ciência e Ensino Superior
Programa: Acção Social - Universidade da Madeira
Projecto: Acção Social - Universidade da Madeira
Dotação: 496 250€
Financiamento: Cap. 50 - FN - 222 500€; Outras fontes - FC - 273 750€.

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(745-C)
Ministério da Ciência e Ensino Superior
Programa: Acção Social - Instituto Politécnico de Portalegre
Projecto: Acção Social - Instituto Politécnico de Portalegre
Dotação: 475 000
Financiamento: Cap. 50 - FN - 175 000€; Outras fontes - FC - 300 000€.

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(746-C)
Ministério da Ciência e Ensino Superior
Programa: Acção Social - Universidade de Coimbra
Projecto: Acção Social - Universidade de Coimbra
Dotação: 383 923€
Financiamento: Cap. 50 - FN - 133 034€; Outras fontes - FC - 306 760€.

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(747-C)
Ministério da Ciência e Ensino Superior
Programa: Universidade do Algarve
Projecto: 2.ª Fase - UCTRA
Dotação: 196 000€
Financiamento: Cap. 50 - FN - 196 000€.

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(750-C)
Ministério da Ciência e Ensino Superior
Programa: Acção Social - Instituto Politécnico de Beja
Projecto: Acção Social - Instituto Politécnico de Beja
Dotação: 363 750€
Financiamento: Cap. 50 - FN - 165 000€; Outras fontes - FC - 198 750€.

O Sr. Presidente: - Vamos agora votar, em conjunto, as propostas 938-C à 964-C, do PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, é para registar o seguinte: ao contrário do que tem sido a doutrina anunciada pelo Partido Socialista, salvo erro, apenas uma destas propostas tem contrapartida. Em todo o caso, isso não obsta a que as votemos favoravelmente, na medida em que correspondem a iniciativas de interesse para as respectivas instituições do ensino superior.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado: Fiz uma intervenção no princípio da manhã e o Sr. Deputado Augusto Santos Silva fez outra ao princípio da tarde onde referimos que, salvo as excepções que eu disse que indicaria, teríamos propostas com contrapartida. Quais são as excepções? Elas enquadram-se na linha política que temos vindo a defender desde o debate em Plenário e que apresentámos, inclusivamente, numa conferência de imprensa dada por mim e pelos Srs. Deputados Augusto Santos Silva, Ana Benavente e Elisa Ferreira.
Na área da educação, ciência e cultura, considerámos que, para além das descativações, as dotações do PIDDAC deviam crescer para um valor idêntico ao das dotações iniciais de 2002, porque há um duplo corte nesta área, e portanto há uma negação do investimento no futuro e nas pessoas.
Por conseguinte, as nossas propostas são calculadas de tal maneira que, integrando as propostas do PCP - que temos votado a favor e que são normalmente propostas descriminadas por projectos enquanto a generalidade das nossas são-no apenas em programas -, vão acertar no ponto em que se atingem as verbas que pretendemos.
Portanto, isto é perfeitamente coerente, uma vez que queremos, na área da educação, ciência e cultura, atingir as verbas que temos vindo a defender. No seu conjunto, com as compensações que apresentamos globalmente e as alterações que propomos na receita e na despesa quanto a esta área, no PIDDAC, em nosso entender e pelas nossas contas, isto resulta na manutenção do défice.