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(226-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Educação Pré-Escolar/DREN
Projecto: Educação pré-escolar no distrito da Guarda (reforço de verba)
Dotação para 2003: 75 000€.

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(227-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Centro
Projecto: EB 2,3 dos Marrazes - Leiria
Dotação para 2003: 150 000€.

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(228-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Apetrechamento das Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Centro
Projecto: EB 2,3 dos Marrazes - Leiria
Dotação para 2003: 250 000€.

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(229-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Lisboa
Projecto: Construção de novas instalações escolares em: EB 2,3 de Barcarena; Pontinha, Belas/Idanha, São Pedro de Penaferrim, Cabeço de Mouro (Cascais), ES em São Pedro de Penaferrim, Montelavar, Póvoa de Santa Iria, Póvoa de Santo Adrião, Odivelas e Alcoentre - Lisboa.
Dotação para 2003: 1 500 000€
Contrapartida:
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Lisboa
Projecto: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Lisboa

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(230-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Educação Pré-Escolar/DREL
Projecto:
Implementação da rede pública de Jardins de Infância em Oeiras
Dotação para 2003: 250 000€;
Implementação da rede pré-escolar de Cascais
Dotação para 2003: 250 000€;
Construção de Jardim de Infância no Cadaval
Dotação para 2003: 50 000€.

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(231-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Lisboa
Projecto: Construção de pavilhões desportivos em: ES de Linda-a-Velha, Sebastião e Silva (Oeiras) e Carnaxide, Póvoa de Santa Iria, Escola Frei Gonçalo de Azevedo, Escolas de Caneças e Odivelas;
Complexo desportivo na ES Gil Vicente (freguesia de São Vicente de Fora); Instalações Desportivas da Escola Azevedo Neves - Damaia
Dotação para 2003: 1 200 000€
Contrapartida: Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Lisboa
Projecto: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Lisboa.

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(232-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Conservação e Remodelação do Parque Escolar - Ensinos Básico e Secundário - Lisboa
Projecto: Arranjos exteriores aos pavilhões da ES de Miraflores, Carnaxide e das EB de Outurela e São Julião da Barra
Dotação para 2003: 400 000€
Contrapartida:
Programa: Conservação e Remodelação do Parque Escolar - Ensinos Básico e Secundário - Lisboa
Projecto: Conservação e Remodelação do Parque Escolar - Ensinos Básico e Secundário - Lisboa.

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(233-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Educação Pré-Escolar/DREL
Projectos: Educação Pré-Escolar - Concelho da Amadora (reforço de verbas)
Dotação para 2003 (total): 280 000€;
Educação Pré-Escolar - Concelho de Sintra (reforço de verbas)
Dotação para 2003 (total): 280 000€.

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(234-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Alentejo
Projecto: Escola Básica 2,3 de Alter do Chão (construção de pavilhão e salas - 1.ª fase) - Portalegre
Dotação para 2003: 250 000€.

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(235-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projecto: Pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 de Baião - Porto
Dotação para 2003: 75 000€.

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(237-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Lisboa