ou secundárias, o facto de algumas delas - e dou o exemplo de Corroios ou mesmo o de Almada - se encontrarem, há décadas, a funcionar em pavilhões pré-fabricados provisórios que é urgente substituir.
Por isso, propomos que se vote favoravelmente a reintrodução em PIDDAC de projectos que já tinham criado, ao longo dos anos, expectativas mais do que legítimas na população.

O Sr. Presidente: - Passamos à votação desta proposta de alteração 239-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário Região de Lisboa
Projecto: Parque Escolar para os Ensinos Básico e Secundário da Península de Setúbal - projectos e construções:
Escola Básica 1, 2, 3 no Ex-PIA Nascente/Pragal - Almada;
Escola Secundária de Romeu Correia/Feijó - Almada;
Escola Básica 2, 3 no Poceirão/Marateca - Palmela;
Escola Básica 2, 3 na Quinta do Anjo - Palmela;
Escola Secundária em Alhos Vedros - Moita;
Escola Básica 2, 3 e Secundária da Bela Vista - Setúbal;
Escola Básica Integrada da Freguesia de S. Sebastião - Setúbal;
Escola Secundária do Moinho da Maré/Corroios - Seixal (substituição dos pavilhões em pré-fabricado);
Escola Básica Nun'Álvares Pereira/Arrentela - Seixal (substituição dos pavilhões pré-fabricados);
Escola Básica Integrada de Santa Marta do Pinhal - Seixal;
Escola Básica Integrada da Boa Água/Quinta do Conde - Sesimbra;
Escola Básica Integrada 1,2,3 do Montijo;
Pavilhões Gimnodesportivos Escolares do Barreiro (EE BB 2, 3 Abílio Mendes e Quinta da Lomba, Escola Secundária Santo António e Capuchos).
Dotação para 2003: 1 646 876€.

O Sr. Presidente: - Neste momento, vamos pôr à discussão e votação em bloco as propostas de alteração 204-C a 246-C, do PCP, com excepção das que acabaram de ser singularizadas e votadas.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar as propostas de alteração 204-C a 246-C, do PCP, com excepção das propostas 210-C, 236-C, 238-C e 239-C, do PCP, já votadas.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

(204-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Centro
Projecto: Instalação da Escola Técnico-Profissional de Castelo de Paiva - Aveiro
Dotação para 2003: 100 000€.

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(205-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalação para os ensinos básico e secundário - Alentejo
Projecto: Construção da Escola Básica 1, 2, 3 Alvito - Beja
Dotação para 2003: 500 000€
Valor para anos seguintes: 1 000 000€.

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(206-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalação para os ensinos básico e secundário - Alentejo
Projecto: Construção da Escola Básica 1, 2, 3 de Mértola - Beja
Dotação para 2003: 500 000€
Valor para anos seguintes: 1 000 000€.

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(207-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Acção Social Escolar do Ensino não Superior - Alentejo
Projecto: Residência para estudantes - Mértola - Beja
Dotação para 2003: 250 000€
Valor para anos seguintes: 500 000€.

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(208-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projecto: Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2,3 de Vila Seca - Barcelos - Braga
Dotação para 2003: 25 000€.

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(209-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projecto: Pavilhão Gimno-Desportivo da ES Camilo Castelo Branco - Vila Nova de Famalicão - Braga
Dotação para 2003: 25 000€.

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(211-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projecto: Construção de ES na Área de Mesão-Frio/Costa - Guimarães - Braga
Dotação para 2003: 100 000€.