(190-C)
Ministério da Economia
Sector: Comércio e Turismo
Programa: Valorização do Potencial Turístico do Alto Tâmega (novo)
Projecto: Aproveitamento das potencialidades turísticas e económicas das águas termais e de mesa do Alto Tâmega - Distrito de Vila Real
Dotação para 2003: 500 000 euros
Dotação para os anos seguintes: 500 000 euros.

--
(191-C)
Ministério da Economia
Sector: Indústria e Energia
Programa: Dinamização da Actividade Empresarial na Região Norte
Projecto: Projecto regional de desenvolvimento do tecido empresarial de Trás-os-Montes e Alto Douro - Distrito de Vila Real
Dotação para 2003: 500 000 euros.

O Sr. Presidente: - Passamos à proposta 836-C, apresentada pelo PS.
Como não há inscrições, vamos votá-la.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS e do PCP.

Era a seguinte:

Ministério da Economia
Programa: Serviços de Intervenção e Formação
Projecto: Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal, em Setúbal
Dotação: 100 000 euros
Contrapartida: Verba a ser retirada da verba global, inscrita no orçamento da Economia (07) sob a designação "Serviços de Intervenção e Formação" na área do Comércio e Turismo, no montante de 53 599 033 euros.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos às propostas relativas ao PIDDAC do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Começamos pelas propostas 192-C a 203-C, inclusive, apresentadas pelo PCP. Pergunto à Câmara se há consenso no sentido de estas propostas serem votadas em conjunto.

Pausa.

Como não há objecções, assim se fará.
Vamos, então, votar em conjunto as propostas 192-C a 203-C, inclusive, apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP.

Eram as seguintes:

(192-C)
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Sector: Agricultura
Programa: Melhoramento Animal/Equinos
Projecto: Programa de protecção, controlo e segurança de garranos - Vieira do Minho (Distrito de Braga)
Dotação para 2003: 75 000 euros.

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(193-C)
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Sector: Agricultura
Programa: Protecção das Florestas
Projecto: Programa de recuperação das casas florestais - Vieira do Minho (Distrito de Braga)
Dotação para 2003: 75 000 euros.

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(194-C)
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Sector: Agricultura
Programa: Apoio à Actividade Agrícola, Pecuária e Agro-alimentar
Projecto: Construção de matadouro para a região de Basto - Cabeceiras de Basto (Distrito de Viana do Castelo)
Dotação para 2003: 50 000 euros.

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(195-C)
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Sector: Agricultura
Programa: Melhorar a Competitividade Agro-florestal e a Sustentabilidade Rural
Projecto: Construção de entreposto comercial de produtos agrícolas certificados com a denominação de origem, em Bragança
Dotação para 2003: 500 000 euros.

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(196-C)
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Sector: Agricultura
Programa: Plano de Desenvolvimento Rural
Projecto: Regadio da Cova da Beira - Rede de Rega da 2.ª fase do Bloco do Fundão e Covilhã - Distrito de Castelo Branco
Dotação para 2003: 1 000 000 euros.

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(197-C)
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Sector: Agricultura
Programa: Protecção das Florestas
Projecto: Elaboração e implementação do plano de ordenamento florestal com prioridade para as áreas ardidas - Distrito da Guarda
Dotação para 2003: 50 000 euros.

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(198-C)
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Sector: Agricultura
Programa: Protecção das Florestas
Projecto: Restauração e rectificação dos principais traçados viários do Pinhal de Leiria - Distrito de Leiria
Dotação para 2003: 300 000 euros
Dotação para os anos seguintes: 200 000 euros.