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O Orador: - Exactamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, está a intervir sobre as propostas 210-C, 236-C…

O Orador: - Não, Sr. Presidente. A propósito da 210-C, aproveito para enumerar e fazer a apresentação de um conjunto de propostas relativas ao sector da educação e que se referem ao distrito de Braga.
Para além das que referi, gostaria de destacar, pela sua simbologia e importância, a proposta 210-C, que propõe a construção do pavilhão gimno-desportivo na Escola C+S das Taipas - Guimarães por uma razão que tem a ver com a sua paternidade, que não cabe ao nosso partido mas ao Grupo Parlamentar do PSD que, porventura, se terá esquecido de apresentá-la em sede do PIDDAC para este ano. Assim, nós próprios recordamo-la e apresentamo-la em nome do Grupo Parlamentar do PCP, ainda que, repito, no ano passado, a mesma tenha sido apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD e tenha sido votada pelo conjunto dos então grupos parlamentares da oposição.
É por este facto que sublinho e destaco esta proposta do conjunto das oito ou nove que referi para o sector da educação no distrito de Braga.

O Sr. Presidente: - Não havendo mais pedidos de palavra, vamos votar a proposta de alteração 210-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projecto: Pavilhão Gimnodesportivo da Escola C+S das Taipas - Guimarães - Braga
Dotação para 2003: 100 000€.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos à apreciação e votação da proposta de alteração 236-C, do PCP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, gostaria de discutir esta proposta em conjunto com a proposta 736-C, do PSD.

O Sr. Presidente: - Nas condições habituais, não é verdade, Sr. Deputado?

O Orador: - Exactamente, Sr. Presidente.
Trata-se de autonomizar, do conjunto de projectos constantes da nossa proposta 236-C, o projecto da Escola Básica de Soalhães (Marco de Canavezes), inscrevendo como dotação para o ano de 2003 a verba que está inscrita na proposta 736-C, do PSD, e indicando a contrapartida que aí também está referida, que é por desagregação do programa Instalações para o Ensino Básico e Secundário.
Peço autorização ao Grupo Parlamentar do PSD para votar este destaque da nossa proposta 236-C em conjunto com a proposta 736-C, do PSD, votando-se o restante da proposta do Grupo Parlamentar do PCP em bloco.

O Sr. Presidente: - Vamos, então, votar a proposta 236-C, do PCP, excluindo o projecto da Escola Básica de Soalhães, que, por sua vez, será votado conjuntamente com a proposta 736-C, se o PSD assim concordar, apresentando o PCP uma proposta conforme com a 736-C, do PSD, quanto a inscrições e financiamento.
Vamos votar a proposta de alteração 236-C, do PCP, nas condições referidas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projectos:
Alargamento da EB 2,3 de Santa Marinha do Zêzere para instalação do Secundário (Baião)
Dotação para 2003: 100 000€;
EB 2,3 de Melres (Gondomar)
Dotação para 2003: 100 000€;
EB 2,3 de Telões (Amarante)
Dotação para 2003: 100 000€;
EB 2,3 de Vila Meã (Amarante)
Dotação para 2003: 100 000€;
EB 2,3 de Vila Boa de Quires (Marco de Canavezes)
Dotação para 2003: 100 000€;
ES de Perafita/Lavra (Matosinhos)
Dotação para 2003: 100 000€;
EB 2,3 da Trofa
Dotação para 2003: 100 000€;
Escola Secundária do Município da Trofa
Dotação para 2003: 100 000€;
EBI de São Tomé de Negrelos (Santo Tirso)
Dotação para 2003: 100 000€;
Nova EB 2,3 de Santo Tirso
Dotação para 2003: 100 000€;
EB 2,3 de Serzedo (Vila Nova de Gaia)
Dotação para 2003: 100 000€;
EB 2,3 de A-Ver-o-Mar/Estela (Póvoa do Varzim)
Dotação para 2003: 100 000€;
EB 2,3 de Souselas (Lousada)
Dotação para 2003: 100 000€.
Dotação Global para 2004: 14 000 000€.

O Sr. Presidente: - Vamos, agora, votar a proposta de alteração 736-C, do PSD, juntamente com a proposta 236-C, do PCP, na parte ainda não votada relativa a Soalhães e com a mesma inscrição orçamental e fonte de financiamento.

Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade, registando-se a ausência do BE.