O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, penso que é claro nesta proposta que não há compensação, que se trata, globalmente, de um aumento da despesa, julgo eu.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não há indicação de verba e está perfeitamente indicada qual é a ideia.
Vamos, pois, passar à votação da proposta 77-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Encargos Gerais do Estado
Programa: Desporto, Recreio, Lazer e Apoio ao Associativismo Juvenil
Medida: Rede Integrada de Infra-Estruturas Desportivas
Projectos: Apoio a Colectividades Desportivas (reforço de verba)
Dotação para 2004 (verba total): 1 780 468€
Infra-Estruturas de Iniciativa Autárquica (reforço de verba)
Dotação para 2004 (verba total): 1 780 468€.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 78-C, também apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Encargos Gerais do Estado
Programa: Desporto, Recreio, Lazer e Apoio ao Associativismo Juvenil
Medida: PRODED - Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos
Projecto: Rede de Equipamentos de Base
Dotação para 2004: 16 080 285€.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora votar, em conjunto, as propostas do PCP 125-C, 126-C, 246-C, 370-C, 419-C, 449-C, 486-C e 499-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

(125-C)
Encargos Gerais do Estado
Programa: Desporto, Recreio, Lazer e Apoio ao Associativismo Juvenil
Medida: Pousadas de Juventude
Projecto: Construção de Pousada da Juventude no concelho de Braga
Dotação para 2004: 75 000€.

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(126-C)
Encargos Gerais do Estado
Programa: Desporto, Recreio, Lazer e Apoio ao Associativismo Juvenil
Medida: Pousadas de Juventude
Projecto: Construção de Pousada da Juventude em Barcelos
Dotação para 2004: 75 000€.

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(246-C)
Encargos Gerais do Estado
Programa: Desporto, Recreio, Lazer e Apoio ao Associativismo Juvenil
Medida: Pousadas de Juventude
Projecto: Pousada da Juventude de Vila Nova de Poiares
Dotação para 2004: 250 000€.

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(370-C)
Encargos Gerais do Estado
Programa: Desporto, Recreio, Lazer e Apoio ao Associativismo Juvenil
Medida: Pousadas de Juventude
Projectos: Construção de Pousada da Juventude em Pala, Baião.
Dotação para 2004: 50 000€
Recuperação do edifício do Sanatório Montalto (S. Pedro da Cova) para a instalação de pousada da juventude
Dotação para 2004: 50 000€
Construção de Casa da Juventude de Santo Tirso
Dotação para 2004: 50 000€
Dotação global para 2004: 150 000€.

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(419-C)
Encargos Gerais do Estado
Programa: Desporto, Recreio, Lazer e Apoio ao Associativismo Juvenil
Medida: Pousadas de Juventude
Projecto: Pousada da Juventude de Almeirim
Dotação para 2004: 250 000€
Dotação para anos seguintes: 750 000€.

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(449-C)
Encargos Gerais do Estado
Programa: Desporto, Recreio, Lazer e Apoio ao Associativismo Juvenil
Medida: Pousadas de Juventude
Projecto: Construção da Pousada da Juventude em Vila Nova de Cerveira
Dotação para 2004: 350 000€
Dotação para anos seguintes: 1 000 000€.

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(486-C)
Encargos Gerais do Estado
Programa: Desporto, Recreio, Lazer e Apoio ao Associativismo Juvenil
Medida: Pousadas de Juventude
Projecto: Construção da Pousada da Juventude de S. João da Pesqueira
Dotação para 2004: 200 000€.