Dotação para 2004: 300 000€;
Centro de Dia da Zona Sul do Concelho do Entroncamento
Dotação para 2004: 350 000€;
Centro Social Torrejano - Centro de Dia, Centro de Convívio e Apoio Domiciliário - Torres Novas
Dotação para 2004: 560 000€;
Lar de Idosos em Santa Margarida da Coutada
Dotação para 2004: 350 000€;
Extensão do Centro de Dia da Fajarda
Dotação para 2004: 50 000€;
Centro de Dia na Branca
Dotação para 2004: 50 000€;
Centro de Dia no Couço
Dotação para 2004: 50 000€.

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(415-C)
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais
Medida: Creches 2000
Projectos:
Creche do C. Social Paroquial da Santa Marta - Alcanhões
Dotação para 2004: 150 000€;
Creche de Santo Estevão
Dotação para 2004: 150 000€
Dotação para anos seguintes: 350 000€;
Creche de Porto Alto
Dotação para 2004: 150 000€
Dotação para anos seguintes: 350 000 anos;
Cantinho do Idoso - Associação de Reformados e Pensionistas - Construção e equipamento de Creche - Alpiarça
Dotação para 2004: 300 000€.

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(430-C)
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais
Medida: Equipamentos e Serviços de Apoio à Comunidade/Rede de Equipamentos e Serviços de Promoção do Desenvolvimento Social
Projecto: Equipamentos e Serviços Comunitários de Desenvolvimento Social do Distrito de Setúbal e Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social:
Centro de Dia de São Francisco e Lar do Barão de Samora Correia - Concelho de Alcochete;
Centro Comunitário Paroquial da Charneca de Caparica, Residência para Idosos de Vale de Figueira/Centro Comunitário da Sobreda e Centro Integrado da Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta - Concelho de Almada;
Lar e Residência de Idosos do Seixal - Concelho do Seixal;
Centro de Dia de Santo André - Concelho do Barreiro;
Centros Sociais do Carvalhal e Santa Margarida, Lar de Deficientes da Cercigrândola e Casa do Povo de Melides - Concelho de Grândola;
Centro Comunitário de Vale da Amoreira - Concelho da Moita;
Centro Comunitário do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz e Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde
Dotação para 2004: 1 600 000€, sendo:
Capítulo 50 - Fundos Nacionais: 1 200 000€
Outras Fontes - Fundos Nacionais (Poder local): 400 000€
Contrapartida: A desagregar das medidas Equipamentos e Serviços para Idosos e Equipamentos e Serviços de Apoio à Comunidade.

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(458-C)
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais
Medida: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Construção de Centro de Apoio à 3.ª Idade em Vilar de Mouros - Caminha
Dotação para 2004: 150 000€
Dotação para anos seguintes: 200 000€.

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(459-C)
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais
Medida: Creches 2000
Projectos: Construção do Infantário da Associação de Apoio à Infância em Monserrate - Viana do Castelo
Dotação para 2004: 350 000€
Dotação para anos seguintes: 300 000€.

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(479-C)
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais
Medida: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projectos: Centro de Apoio a Idosos de Chaves
Dotação para 2004: 250 000€.

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(489-C)
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais
Medida: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projectos:
Construção de Centro de Dia e Lar de 3.ª Idade em Folgosa do Douro
Dotação para 2004: 200 000€;
Construção de Centro de Dia em Mondim de Basto
Dotação para 2004: 200 000€.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos passar às propostas 640-C, 756-C, 762-C, 886-C e 904-C, do PS.
Pergunto ao PS como deseja ver tratadas estas suas propostas.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Podem ser votadas em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos, então, proceder de imediato à votação conjunta das propostas 640-C, 756-C, 762-C, 886-C e 904-C, do PS.

Submetidas a votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

(640-C)
Ministério: Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais