Medida: Rede de Equipamentos e Serviços de Promoção do Desenvolvimento Social
Projecto: Creches 2000 - CDSSS Santarém - Centro Social do Pego
Dotação para 2004: 171 431€
Contrapartida: Verba a retirar da dotação da medida Rede de Equipamentos e Serviços de Promoção do Desenvolvimento Social, do projecto Apoio à Criação de Equipamentos e Serviços de Desenvolvimento Social, do programa Serviços e Equipamentos Sociais.

--
(756-C)
Ministério: Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais
Medida: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Creche e Centro de Dia - Centro Social de Arranhó (Arruda dos Vinhos)
Dotação para 2004: 50 000€
Contrapartida: Verba a retirar da dotação da medida Equipamentos e Serviços para Idosos, do projecto Equipamentos e Serviços para Idosos - CDSSS Lisboa, do programa Serviços e Equipamentos Sociais.

--
(762-C)
Ministério: Segurança Social e do Trabalho
Programa: Formação Profissional e Emprego
Medida: Construção, Remodelação e Apetrechamento de Infra-estruturas
Projecto: Construção de Centro de Formação Profissional de Torres Vedras
Dotação para 2004: 200 000€
Contrapartida: Verba a retirar da dotação da medida Construção, Remodelação e Apetrechamento de Infra-estruturas, do projecto Centros de Formação Profissional de Gestão Directa, do programa Formação Profissional e Emprego.

--
(886-C)
Ministério: Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais
Medida: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos - CDSSS Leiria - Centro de convívio de Idosos da Associação para o desenvolvimento da freguesia do Coto, Caldas da Rainha
Dotação para 2004: 100 000€
Contrapartida: Verba a retirar da dotação da medida Equipamentos e Serviços para Idosos, do projecto Equipamentos e Serviços para Idosos - CDSSS Leiria, do programa Serviços e Equipamentos Sociais.

--
(904-C)
Ministério: da Segurança Social e do Trabalho
Programa: Formação Profissional e Emprego
Medida: Construção, remodelação e apetrechamento de Infra-estruturas
Projecto: Pólo de Formação Profissional de Figueiró dos Vinhos
Dotação: 50 000€
Contrapartida: Verba a retirar da dotação da medida Construção, remodelação e apetrechamento de infra-estruturas, do projecto Pólos de Formação - Diversos NUT, do programa Formação Profissional e Emprego.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos proceder à apreciação e votação das propostas 675-C e 681-C, do PSD e do CDS-PP.
Pergunto ao PSD como deseja ver tratadas estas propostas.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Sr. Presidente, a votação pode ser em bloco, por serem duas propostas de mera correcção de obras que estavam inscritas em concelhos errados. É que Arruda dos Vinhos ainda não tem praia, embora nós gostássemos de ter…

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Com um pouco de areia, consegue-se tudo!

Risos.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Muito obrigado, Srs. Deputados. Interpreto esta "aspiração" como o facto de estarmos quase no final da nossa reunião.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, quero perguntar ao PSD se essas propostas são de alteração ao PIDDAC regional, porque na justificação da proposta 675-C é dito tratar-se de um projecto situado no concelho de Santa Maria da Feira que está inscrito no PIDDAC do distrito de Aveiro, mas ele está inscrito no PIDDAC, distrito de Lisboa, no concelho Torres Vedras…

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Não, não!…

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Penso que não.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, na justificação da proposta 675-C diz-se é que esse subprojecto devia estar inscrito no concelho da Mealhada.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Tem a palavra, Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, o Deputado Fernando Serrasqueiro está a dizer que, numa primeira impressão, lhe parecia que a proposta 675-C não tinha sentido, quando, de facto, o tem.
O Deputado Fernando Serrasqueiro tem razão, na medida em que se trata de meras correcções à distribuição regional do PIDDAC, ao PIDDAC regionalizado, só que nós não estamos a votar o PIDDAC regionalizado, estamos a votar os mapas oficiais, o que é o PIDDAC normal, sendo meras correcções técnicas que terão de ser feitas pelos serviços de acordo com as soluções técnicas. Não temos de votar aqui se o projecto tem de ser requalificado na zona daquele concelho, porque isso não tem sentido.
Portanto, penso que o melhor seria retirarem as propostas.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Tem a palavra, Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, só para dizer que, realmente, face a estes argumentos, que são efectivamente