pois mesmo a população que veio para Lisboa regressa hoje, depois de uma vida de trabalho, à terra onde nasceu e se criou e, efectivamente, não tem ali o acolhimento adequado, pelo que o Centro Comunitário de Penedo Gordo é absolutamente essencial para dar vazão às pretensões de uma população envelhecida e que, com toda a justiça, o Estado deve proteger.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 124-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais
Medida: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projectos:
Centro Comunitário da Salvada
Dotação para 2004: 200 000€;
Centro Comunitário do Penedo Gordo
Dotação para 2004: 450 000€.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, se ninguém se opuser, vamos proceder, desde já, à votação conjunta das propostas 111-C, 113-C, 210-C, 250-C, 261-C, 343-C, 344-C, 356-C, 368-C, 390-C, 407-C, 415-C, 430-C, 458-C, 459-C, 479-C e 489-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

(111-C)
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais
Medida: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Construção de Lar de Idosos da Associação da Quinta do Resende - Distrito de Aveiro
Dotação para 2004: 200 000€.

--
(113-C)
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais
Medida: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projectos:
Equipamento para o Centro de Dia e Apoios Domiciliários de Selmes - Alçaria
Dotação para 2004: 100 000€;
Recuperação e adaptação do edifício da ex-Casa do Povo de Vila de Frades, destinado a centro de dia
Dotação para 2004: 250 000€
Dotação para anos seguintes: 300 000€;
Centro de Dia e Apoio Domiciliário de Garvão
Dotação para 2004: 100 000€
Dotação para anos seguintes: 200 000€;
Projecto e construção do Lar de 3.ª Idade da Santa Casa da Misericórdia de Almodôvar
Dotação para 2004: 150 000€
Dotação para anos seguintes: 1 000 000€;
Lar da 3.ª Idade em Santo Aleixo da Restauração - Moura
Dotação para 2004: 150 000€
Dotação para anos seguintes: 350 000€.

--
(210-C)
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais
Medida: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Construção de Lar de Idosos em Bemposta, Mogadouro - Distrito de Bragança
Dotação para 2004: 100 000€.

--
(250-C)
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais
Medida: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Construção de Lar de Idosos na Lousã - Distrito de Coimbra
Dotação para 2004: 100 000€.

--
(261-C)
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais
Medida: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projectos:
Lar de N. Senhora dos Remédios (Aldeia da Venda - Santiago Maior)
Dotação para 2004: 100 000€;
Centro de Dia em Santiago do Campo - Arraiolos
Dotação para 2004: 100 000€;
Centro de Convívio de Arraiolos
Dotação para 2004: 150 000€;
Lar da Associação de Reformados em Sabugueiro - Arraiolos (ampliação das instalações para valência de lar)
Dotação para 2004: 100 000€;
Lar da Associação de Reformados da Igrejinha (ampliação das instalações para valência de lar)
Dotação para 2004: 100 000€;
Lar de Idosos em Vimieiro (ampliação)
Dotação para 2004: 100 000€;
Obra de S. José do Operário de Vale Pereiro (centro de noite)
Dotação para 2004: 75 000€;
Centro Comunitário em Santiago de Rio Moinhos - Borba
Dotação para 2004: 75 000€;
Centro Comunitário em Orada - Borba
Dotação para 2004: 75 000€;
Lar para Idosos da Santa Casa da Misericórdia em Montemor-o-Novo
Dotação para 2004: 100 000€;
Centro de Dia da Associação Girassol em Montemor-o-Novo
Dotação para 2004: 75 000€;
Lar para Idosos em Pavia - Mora
Dotação para 2004: 100 000€.

--
(343-C)
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Programa: Serviços e Equipamentos Sociais