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Projecto: Aquisição e Reconstrução do Edifício do Cine-Teatro de Mangualde
Dotação para 2004: 350 000€.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, passamos à votação conjunta das propostas 581-C e 584-C, apresentadas por Os Verdes.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

Ministério da Cultura
Programa: Património Imóvel e Instalações Culturais
Medida: Valorização de Sítios Arqueológicos
Projecto: Sítios Arqueológicos
Subprojecto a criar: Protecção, Valorização e Divulgação das Estações Arqueológicas Classificadas do Cabeço da Bruxa, da Bruxinha e do Alto do Castelo no concelho de Alpiarça
Dotação inicial a inscrever: 100 000€.

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Ministério da Cultura
Programa: Património Imóvel e Instalações Culturais
Medida: Recuperação e Valorização de Imóveis com Valor Histórico, Religioso, Patrimonial e Arquitectónico.
Projecto: Recuperação e Beneficiação da Capela e Falcoaria das Ruínas do Antigo Paço Real de Salvaterra de Magos
Dotação inicial a inscrever: 300 000€.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, passamos às propostas 636-C, 765-C e 887-C, do PS.
Pergunto aos Srs. Deputados do PS como desejam ver tratadas estas suas propostas.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Podem ser votadas em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos proceder de imediato à votação das propostas que acabei de anunciar.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério da Cultura
Programa: Sociedade da Informação - Competitividade, inovação e coesão social através da promoção do acesso à informação e partilha do conhecimento.
Medida: Massificação do acesso e utilização da internet em banda larga - IPLB-MC
Projecto: Rede Nacional de Bibliotecas Municipais - Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade - IPLB
Dotação para 2004: 100 000€
Contrapartida:
Encargos Gerais do Estado
Programa: Sociedade da Informação - Competitividade, inovação e coesão social através da promoção do acesso à informação e partilha do conhecimento.
Medida: Massificação do acesso e utilização da Internet em banda larga - POSI-EGE
Projecto: Portugal Digital.

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Ministério da Cultura
Programa: Recuperação e Valorização de Imóveis com Valor Histórico, Religioso Patrimonial e Arquitectónico
Medida: Património Imóvel e Instalações Culturais
Projecto: Recuperação da Igreja de S. Domingos - Viana do Castelo
Dotação para 2004: 25 000€
Contrapartida:
Programa: Recuperação e Valorização de Imóveis com Valor Histórico, Religioso Patrimonial e Arquitectónico
Medida: Património Imóvel e Instalações Culturais
Projecto: Recuperação de Igrejas.

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Ministério da Cultura
Programa: Património Imóvel e Instalações Culturais
Medida: Requalificação, Valorização e Conservação de Museus
Projecto: Requalificação e Conservação do Museu José Malhoa - Caldas da Rainha
Dotação para 2004: 150 000€
Contrapartida:
Programa: Património Imóvel e Instalações Culturais
Medida: Requalificação, Valorização e Conservação de Museus
Projecto: Requalificação, Valorização e Conservação de Museus em Lisboa e Vale do Tejo.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos passar à proposta 671-C, do PSD.
Pergunto se algum Sr. Deputado do PSD quer apresentar a proposta.

Pausa.

O PSD declina a apresentação da proposta.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, nesta proposta do PSD está previsto serem retiradas verbas de projectos relativos à construção de bibliotecas, no âmbito da Medida "Rede de Bibliotecas Públicas", em Amarante, Braga e Rio Maior. Pergunto por que é que retiram estas verbas e se nos podem garantir que não vão ser inviabilizadas estas construções nestes concelhos.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro, a informação de que dispomos vai no sentido de que nenhum dos projectos referidos será posto em causa pelo retirar dessas verbas. Aliás,