Contrapartida:
Programa: Investigação Científica
Medida: Ciências, Tecnologia e Inovação - POCTI
Projecto: Promover a Investigação Científica e o Desenvolvimento Tecnológico.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Passamos à votação da proposta 918-C, do PS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Programa: Ensino Superior
Medida: Instituto Politécnico de Leiria
Projecto: Escola Superior Agrária de Viseu (Construção do edifício sede)
Dotação para 2004: 99 760€
Contrapartida:
Programa: Construção, Remodelação e Equipamento de Instalações
Medida: Requalificações de Instalações afectas aos MCES
Projecto: Requalificações e reequipamento das instalações afectas aos organismos do MCES.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, devemos agora passar às propostas 751-C, do PS, e 801-C, do BE, cuja apreciação e votação o Sr. Deputado Francisco Louçã requereu que fosse feita em conjunto.
A proposta 751-C é do PS, mas, segundo creio, foi solicitada uma resposta por parte do PSD.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, para facilitar a convergência das propostas, gostaria de fazer duas correcções na proposta 801-C, que apresentei.
Uma, é a de incluir na designação do Projecto, a seguir a "Escola Superior de Saúde", a expressão "e Escola Superior de Artes Aplicadas" e a outra, é a de corrigir a dotação para 1,06 milhões de euros.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Creio que todos os Srs. Deputados ouviram e estão conscientes destas alterações verbais.
Em todo o caso, vou repetir: o Sr. Deputado Francisco Louçã sugere que, na sua proposta 801-C, haja uma alteração da designação do Projecto com o aditamento da seguinte expressão: "e Escola Superior de Artes Aplicadas" e, relativamente à verba, propôs um aumento de 1 milhão de euros para 1,06 milhões de euros.
É esta a proposta rectificada do Bloco de Esquerda, cuja votação foi solicitado que fosse feita em conjunto com a proposta 751-C, do PS.
Vamos, então, votar em conjunto as propostas 751-C, do PS, e 801-C, do BE.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Programa: Campus da Talagueira - Infraestruturas Gerais, Escola Superior de Saúde e Escola Superior de Artes Aplicadas
Dotação para 2004: 1,060 000€.

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Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Programa: Pólos Universitários
Concelho: Castelo Branco
Projecto: Campus Talagueira - Infraestruturas Gerais, Escola Superior de Saúde e Escola Superior de Artes Aplicadas
Dotação para 2004: 1,060 000€.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, com esta votação, chegámos ao final das votações das propostas relativas ao PIDDAC do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.
Passamos às propostas relativas ao PIDDAC do Ministério da Cultura.
Começamos com as propostas do PCP e pergunto aos Srs. Deputados qual é o procedimento que devemos seguir.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, gostaria de autonomizar as propostas 254-C e 381-C para que possamos intervir em separado sobre elas e também para que as mesmas sejam votadas separadamente, sendo que as restantes propostas podem ser votadas em conjunto.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho para apresentar a proposta 254-C.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, a proposta 254-C tem a ver com uma velha e importante questão que se prolonga ano após ano em Évora e que se relaciona com a construção da nova biblioteca pública e do novo arquivo distrital.
Quanto a esta questão, há um acordo já assinado entre o Governo, através do Ministério da Cultura, e a Câmara Municipal de Évora, em 7 de Dezembro de 2000, para a construção das referidas instalações, o que é assumidamente uma necessidade para a preservação do importantíssimo espólio não só do arquivo distrital como da biblioteca Frei Manuel do Cenáculo.
A verdade é que, apesar desse acordo, ainda nada arrancou e, portanto, a nossa proposta vai no sentido de criar condições para que, independentemente das obras que estão a fazer-se na biblioteca antiga, se avance, finalmente, através da elaboração do projecto, com a construção da nova biblioteca pública e do novo arquivo distrital, em relação aos quais, como já disse, há um acordo antigo firmado com o Governo.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Como não há mais inscrições, vamos passar à votação da proposta 254-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.