apresentou, que é a 666-C. O que está a sugerir é a votação da proposta 666-C.
O PS entende que a contrapartida de retirar verbas ao Instituto Politécnico de Lisboa para o Instituto Politécnico de Portalegre não é adequada quando há outras rubricas que não são tão específicas, a saber, aquela que sugerimos.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Segundo creio, o que faz sentido é votarmos as duas propostas em separado.
Nesse sentido, penso que podemos passar, de imediato, à votação da proposta 666-C, do PSD.

Pausa.

Uma vez que ninguém se opõe, vamos votá-la.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE.

É a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Medida: Instituto Politécnico de Portalegre
Projecto: Recuperação do edifício sede
Dotação para 2004: 150 000€
Contrapartida:
Medida: Instituto Politécnico de Lisboa
Projecto: Departamento de Engenharia Civil - Novas instalações (ISEL-EDIF. 7).

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Vamos agora votar a proposta 716-C, do PS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Programa: Ensino Superior
Medida: Instituto Politécnico de Portalegre
Dotação para 2004: 500 000€
Contrapartida:
Programa: Ensino Superior
Medida: Outras intervenções no ensino superior.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Pergunto se, designadamente o PSD, está em condições de votar a proposta 751-C, do PS, ou se passamos à proposta 769-C e, depois, à proposta 773-C, ambas do PS, e, no final, voltamos à proposta 751-C.
Qual é a preferência do PSD?

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Passamos à frente a proposta 751-C, do PS, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Muito bem. Conforme tinha sido solicitado, deixamos a votação da proposta 751-C para o final.
Passamos à proposta 769-C, do PS.
Pergunto se algum Sr. Deputado do PS quer intervir.

O Sr. José Apolinário (PS): - A proposta tem um conteúdo elucidativo e, portanto, o seu mérito vale por si.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Vamos, então, passar à votação da proposta 769-C, do PS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Programa: Ensino Superior
Medida: Universidade do Algarve
Projecto: Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente - Instalações
Dotação para 2004: 30 000€
Contrapartida:
Programa: Construção, Remodelação e Reequipamento de Instalações
Medida: Requalificação e reequipamento das instalações afectas aos organismos do MCES
Projecto: Requalificação e reequipamento das instalações afectas aos organismos do MCES.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Passamos à proposta 773-C, do PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Maximiano Martins.

O Sr. Maximiano Martins (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, esta proposta diz respeito à continuação da participação das entidades insulares na Rede de Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS) da Fundação para Computação Científica Nacional (FCCN).
O objectivo da dinamização da Sociedade de Informação é claríssimo. Fazer participar na Sociedade de Informação entidades como escolas, bibliotecas e associações é da máxima importância. O programa operacional Sociedade de Informação fê-lo no passado e continua a fazê-lo, de resto, mas no final deste ano terminam os apoios no âmbito dos Açores.
Neste sentido, fazemos um apelo à maioria que suporta o Governo para que esta medida de apoio à dinamização da Sociedade de Informação seja implementada, contrariando os handicaps que decorrem de uma situação insular, particularmente gravosa no caso dos Açores, e permitindo o seu alargamento à Região Autónoma da Madeira.
Propomos uma contrapartida que me parece pacífica e por isso só é de esperar dos partidos que têm afirmado serem sensíveis às questões relativas às regiões autónomas e que têm, de resto, no caso do PSD, responsabilidade específica no governo de uma das regiões autónomas, uma posição favorável nesta matéria.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Posta esta apresentação, penso, Srs. Deputados, que podemos passar à votação da proposta 773-C, do PS.
Vamos votá-la.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.