madeirense, terá, certamente, o espírito de solidariedade das regiões autónomas e votará a favor desta proposta ou, pelo menos, que se abstenha, o que já não era mau.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, gostaria de me dirigir, mais uma vez, às bancadas do PSD e do CDS no sentido de dizer que, se a não presença da contrapartida na nossa proposta puder ser, de algum modo, motivo para a sua rejeição, há da parte do PCP toda a disponibilidade para encontrar uma contrapartida para que esta proposta seja aprovada…

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - … e os pesquisadores, os investigadores e os bolseiros que estão a trabalhar neste departamento possam ter a esperança de um dia virem a ter um laboratório a sério.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, não havendo mais intervenções, vamos votar…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, fiz uma pergunta e não obtive resposta!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, penso que o PSD está em conversações para responder à Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

Risos.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 503-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Programa: Ensino Superior
Medida: Universidade dos Açores
Projecto: Pólo da Horta - Novas instalações do DOP
Dotação para 2004: 1 000 000€.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Vamos passar à votação da proposta 571-C, de Os Verdes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Programa: Sociedade de Informação - Competitividade, Inovação e Coesão Social através da Promoção do Acesso à Informação e Partilha do Conhecimento
Medida a criar: Educação especial de âmbito nacional
Projecto a criar: Educação especial de âmbito nacional
Dotação para 2004: 50 000€.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados do PS, gostaria de saber se, relativamente às propostas 634-C, 635-C, 637-C, 638-C e 639-C, que não foram autonomizadas pelos senhores, podemos proceder à apreciação e votá-las em bloco.

Pausa.

Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, podemos votar conjuntamente as propostas 634-C, 635-C e 638-C.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Vamos, então, votar em conjunto as propostas 634-C, 635-C e 638-C, apresentadas pelo PS.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Programa: Investigação Científica
Medida: Dinamizador das C&T
Projecto: Programa dinamizador das C&T
Dotação para 2004: 27 000 000€.

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Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Programa: Investigação Científica
Medida: Apoio à comunidade científica
Projecto: Fundo de apoio à comunidade científica
Dotação para 2004: 1 500 000€.

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Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Programa: Sociedade de Informação - Competitividade, Inovação e Coesão Social através da Promoção do Acesso à Informação e Partilha do Conhecimento
Medida: Massificação do acesso e utilização da Internet em banda larga, promoção da coesão digital e da presença na Internet - FCT
Projecto: Rede de Computação Científica Nacional
Dotação para 2004: 12 000 000€
Contrapartida:
Programa: Sociedade de Informação - Competitividade, Inovação e Coesão Social através da Promoção do Acesso à Informação e Partilha do Conhecimento
Medida: Massificação do acesso e utilização da banda larga na Internet - POSI-EGE
Projecto: Portugal Digital.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Vamos agora votar a proposta 637-C, do PS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.