O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, em relação à proposta 239-C, proponho - e chamo para isso a atenção do PSD - a alteração da dotação para a rubrica beneficiação do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital para 100 000€, a fim de fazê-la coincidir com a que é referida na proposta 668-C, do PSD.
Acontece que a contrapartida, tal como vimos ontem, não pode ser a que o PSD propõe, pelo que sugerimos como contrapartida, porque nos parece ser mais razoável, a rubrica "Melhoria dos Cuidados Primários da Região Centro" e o "Programa Construção, Remodelação e Beneficiação de Centros de Saúde", que tem uma verba global de 13,7 milhões de euros.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados do PSD, aceitam estas sugestões?

A Sr.ª Graça Proença de Carvalho (PSD): - Desculpe, Sr. Presidente, mas estava a ver uma outra situação e…

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Eu posso repetir, Sr. Presidente.
A nossa proposta foi a seguinte: em relação à dotação, propomos alterar a verba da nossa proposta 239-C, na rubrica "Beneficiação do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital" de 150 000€ para 100 000€, igualando a da vossa proposta 668-C; em relação à contrapartida propomos que em vez de ser aquela que os senhores propõem, e que não pode ser, seja uma contrapartida global retirada da rubrica "Melhoria dos Cuidados Primários da Região Centro" e do "Programa - Construção, Remodelação e Beneficiação de Centros de Saúde".

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada Graça Proença de Carvalho.

A Sr.ª Graça Proença de Carvalho (PSD): - Sr. Presidente, nós tínhamos encontrado uma outra contrapartida na "Construção, Remodelação e Equipamento de Instalações", naturalmente de centros de saúde.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, não pode ser. Nós estamos na região centro, onde esse programa não existe. Temos um programa relativo à Construção, Remodelação e Beneficiação de Centros de Saúde, outro de Cuidados Continuados, outro de Assistência Técnica e um último de Promoção de Saúde na Comunidade.

O Sr. José Manuel Alves (PSD): - Em que página?

O Orador: - Na pg 255 do PIDDAC. O programa global é "Melhoria dos Cuidados Primários da Região Centro", que tem depois quatro projectos e eu penso que o projecto "Remodelação e Beneficiação de Centros de Saúde" é o que terá de servir de contrapartida, mas o Sr. Secretário de Estado dirá.

O Sr. Presidente: - O Sr. Secretário de Estado vai prestar um esclarecimento.
Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Norberto Rosa): - Sr. Presidente, julgo que o PSD, quando escreveu na contrapartida da sua proposta 668-C "Sede ARS Centro", estava a fazer referência ao Programa "Construção, Remodelação, Equipamento e Instalações - Instalação e Equipamento de Serviços Regionais do Centro". Na pg 250 aparece um projecto "Instalações e Equipamentos de Serviços Regionais do Centro".
Penso que era essa a contrapartida que se pretendia, porque tem a ver com a ARS Centro. É o primeiro projecto que aparece na pg 250.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): - Sr. Presidente, é para pedir um esclarecimento relativamente ao investimento que pretendem fazer no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, dado que me parece que as propostas estão deficientemente fundamentadas, até porque o centro de saúde é novo, pois foi inaugurado, salvo erro, em 1996.
Como se trata de um centro de saúde novo, seria possível darem-me um esclarecimento sobre esta questão?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, de facto o Centro de Saúde de Oliveira do Hospital é relativamente recente, mas tem particulares problemas na área do atendimento e segundo as nossas próprias informações e o que nos foi dito pelos utentes e pelos operadores de saúde no Centro, apesar de ser novo é aí, na área do atendimento, que se situa a necessidade de obras de remodelação.
Essa é a explicação que temos a dar ao Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Alves.

O Sr. José Manuel Alves (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados: Confirmo, naturalmente, o que disse o Sr. Deputado Lino de Carvalho.
Efectivamente, apesar do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital ser muito recente, as condições de atendimento, nomeadamente as suas casas de banho, não podem ser consideradas minimamente dignas e funcionais para os serviços que ali se desempenham.
Aliás, este é um bom exemplo de como, no ambiente de contenção e de rigor deste Orçamento, com pouco dinheiro se consegue, às vezes, fazer uma grande obra, criando excelentes condições para as populações. É isso que estamos aqui a fazer.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): - Sr. Presidente, é só para dizer que então não se trata de um projecto de construção mas sim de um projecto de remodelação! É que isto é apresentado como projecto de construção!
Depois, o texto diz a determinada altura que actualmente a sala de espera tem cerca de 5 m2 e as casas de banho não tinham condições de financiamento. E eu não estava a ver o que é que as casas de banho tinham a ver com financiamento! Além de que, afinal, Sr. Presidente, é aqui