às extensões de Saúde de S. Marcos, Massamá, Sobral de Monte Agraço e Algés, com as verbas constantes das propostas 677-C, de 70 000€, 678-C, de 100 000 €, 679-C, de 100 000 € e 680-C, de 200 000€, do PSD e CDS-PP, e as propostas 616-C, 617-C, 757-C e 914-C, do PS sobre as mesmas extensões, sendo as contrapartidas retiradas do programa "Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo" e do projecto "Construção, Remodelação e Beneficiação de Centros de Saúde".

Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade.

Srs. Deputados, passamos, agora, à apreciação e votação de um conjunto de propostas relativamente às quais o PS pede alinhamentos com o PCP e que, pelas indicações que tenho aqui, serão as propostas 609-C, 610-C, 615-C…

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, se me permite, antes de chegarmos a essas propostas, há uma proposta 421-C, referente à extensão de saúde de Alcanede, por nós apresentada, que cruzamos com a proposta 695-C do PSD.
Já que estamos na ordem…

O Sr. Presidente: - Sim, Sr. Deputado, mas estamos a tratar da proposta 308-C, que tem alinhamentos triplos, chamemos-lhes assim, e tem alinhamentos duplos, porque relacionados apenas com propostas do PS.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Ah! Muito bem! Peço desculpa.

O Sr. Presidente: - Vamos, então, liquidar a proposta 308-C, porque, se não, depois, temos de voltar atrás e podemos, porventura, perder-nos.
Portanto, ainda em relação à proposta 308-C, do PCP, o PS pediu o alinhamento das suas propostas 609-C, 610-C, 615-C, 619-C e 620-C. É isto, Srs. Deputados do PS?

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Importa-se de repetir, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - As propostas do PS que se cruzam com a proposta 308-C, do PCP, para além das que já votámos, são as propostas 609-C, 610-C, 615-C, 619-C e 620-C.
Tem a palavra, Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, propunha que, nestes casos, a verba fosse a que consta das nossas propostas, dado que a proposta 308-C tem uma dotação global, e que a contrapartida seja a constante nas propostas que foram discriminadas e que corresponde, aliás, à que já foi assinalada na votação anterior.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, quero, então, sugerir que, em relação ao cruzamento da proposta 620-C, do PS, com a proposta 308-C, do PCP, seja também abrangida, nos termos agora enunciados pelo Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro, a proposta 857-C, do BE, que versa sobre a mesma matéria…

O Sr. Presidente: - Nessas condições incluímos, agora, a votação da proposta 857-C, do BE.
Relativamente ao programa "Cuidados de Saúde Primários e Continuados" e à medida "Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo", vamos passar à votação conjunta da proposta 308-C, do PCP, na parte em que se refere à construção de novos centros de saúde de Póvoa de Santo Adrião, de Odivelas, da Graça, de Sintra e de Ameixoeira/Charneca, 609-C, do PS, sobre o Centro de Saúde da Graça, com a dotação de 20 000€, 610-C, do PS, sobre o Centro de Saúde da Charneca/Ameixoeira, com a dotação de 20 000€, 615-C, do PS, sobre o Centro de Saúde de Sintra, com a dotação de 59 790€, 619-C, do PS, sobre o Centro de Saúde de Odivelas, com a dotação de 20 000€ e 620-C, do PS, sobre o Centro de Saúde da Póvoa de Santo Adrião, com a dotação de 20 000€, e 857-C, do BE, sobre o Centro de Saúde da Póvoa de Santo Adrião, com a contrapartida da medida "Melhoria dos cuidados primários da região de Lisboa e Vale do Tejo" e do projecto "Construção, Remodelação e Beneficiação de Centros de Saúde".

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Relativamente ao programa "Cuidados de Saúde Primários e Continuados" e à medida "Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo", vamos agora votar o restante da proposta 308-C, do PCP, quanto à construção de novos centros de saúde nas seguintes localidades: Marvila, Póvoa de Santa Iria (conclusão), Belas, Queluz, Abrunheira, Alhandra, Vila Franca de Xira, Famões, Beato, Anjos, Abrigada, Ajuda, Belém, Sobral de Monte Agraço, Massamá, S. Marcos, Apelação, Camarate, Santo Antão do Tojal, Santa Iria da Azóia, Unhos, Moscavide (remodelação) e Carnaxide, com a contrapartida da medida "Melhoria dos cuidados primários da região de Lisboa e Vale do Tejo" e do projecto "Construção, Remodelação e Beneficiação de Centros de Saúde".

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Passamos, agora, à apreciação da proposta 309-C, do PCP, que tem pontos em comum com a proposta 913-C, do PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, a nossa proposta 309-C, tem, de facto, pontos em comum com a proposta 913-C, do PS, mas, antes disso, gostaria de chamar a atenção do PSD, porque também tem pontos em comum com a proposta 683-C, do PSD e do CDS-PP, que foi alterada agora, a solicitação do Sr. Deputado Duarte Pacheco.
Assim, antes de passarmos a outras questões, propunha o destaque da extensão de saúde de Queijas, com a verba de 200 000€ e a contrapartida que consta da nossa proposta, ou seja, da medida "Melhoria dos cuidados primários da região de Lisboa e Vale do Tejo" e do projecto "Construção, Remodelação e Beneficiação de Centros de Saúde", em vez da contrapartida que consta da proposta 683-C, do PSD e do CDS-PP.
Não sei se o PS tem alguma proposta neste âmbito, mas suponho que não.