O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Como o Sr. Presidente já tinha assinalado, a nossa proposta 913-C, referente ao centro de saúde da Cruz Quebrada/Dafundo, tem um ponto em comum com a proposta 309-C, do PCP, pelo que pedíamos que fosse considerada com a nossa dotação e a contrapartida que é comum.

O Sr. Presidente: - Temos, assim, dois destaques da proposta 309-C, do PCP: um com a proposta 683-C, do PSD e do CDS-PP, e outro com a 913-C, do PS, que agora foi descrita pelo Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.
Vamos começar por votar, relativamente à medida "Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo", as propostas 309-C, do PCP, na parte em que se refere à construção da extensão de saúde de Queijas e 683C, do PSD e do CDS-PP, sobre a mesma extensão de saúde, com a verba de 200 000€ e com a contrapartida da medida "Melhoria dos cuidados primários da região de Lisboa e Vale do Tejo" e do projecto "Construção, Remodelação e Beneficiação de Centros de Saúde".

Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade.

Vamos votar, quanto ao programa "Cuidados de Saúde Primários e Continuados" e à medida "Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo", as propostas 309-C, do PCP, na parte em que se refere à construção da extensão de saúde de Cruz Quebrada/Dafundo e 913-C, do PS, sobre a mesma extensão de saúde, com a verba de 20 000€ e com a contrapartida da medida "Melhoria dos cuidados primários da região de Lisboa e Vale do Tejo" e do projecto "Construção, Remodelação e Beneficiação de Centros de Saúde".

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Vamos, agora, relativamente ao programa "Cuidados de Saúde Primários e Continuados" e à medida "Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo", proceder à votação do restante da proposta 309-C, do PCP, quanto à construção de novas extensões de saúde nas seguintes localidades: Alfragide/Buraca, Porto Salvo, Tercena/Barcarena, Caxias, Manique (Cascais), Amoreira (Cascais), Abóboda, Murtal, Torre, Vila Nova da Rainha, Malveira da Serra, Alapraia, Alverca e Bairro dos Lóios (Marvila), com a contrapartida da medida "Melhoria dos cuidados primários da região de Lisboa e Vale do Tejo" e do projecto "Construção, Remodelação e Beneficiação de Centros de Saúde".

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Vamos passar à proposta 386-C, do PCP, em relação à qual foi pedida alinhamento com as propostas 655-C e 663-C, do PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, gostaríamos de destacar da proposta 386-C, do PCP, as extensões de saúde de Custóias e de Leça do Balio, que estão previstas nas nossas propostas 655-C e 663-C, propondo a dotação constante na proposta 386-C, 75 000€, e as contrapartidas constantes nas nossas propostas.

O Sr. Presidente: - Vamos, então, relativamente ao programa "Cuidados de Saúde Primários e Continuados", passar à votação conjunta da proposta 386-C, do PCP, na parte em que se refere à construção/instalação das extensões de saúde de Custóias e de Leça do Balio, com a dotação para 2004 de 75 000€ para cada, da proposta 655-C, do PS, sobre o centro de saúde de Custóias e da proposta 663-C, do PS, sobre o centro de saúde de Leça do Balio, com a contrapartida do projecto "Construção, Remodelação e Beneficiação de Centros de Saúde do Norte" e da medida "Melhoria dos Cuidados Primários da Região Norte".

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Vamos votar, relativamente ao programa "Cuidados de Saúde Primários e Continuados" e à medida "Melhoria dos Cuidados Primários da Região Norte", o restante da proposta 386-C, do PCP, quanto aos projectos: Extensão de Saúde em Telões, Amarante, construção e instalação do Posto de Saúde de Baguim do Monte, Gondomar, construção e instalação do Posto de Saúde de Covelo, Gondomar, construção e instalação do Posto de Saúde de Melres, Gondomar, instalação de extensão do Centro de Saúde de S. Pedro da Cova, na zona sul da freguesia, Gondomar, construção da Extensão de Saúde de Nevogilde, Lousada, remodelação da Extensão de Saúde de Lustosa, Lousada, construção da Extensão de Saúde de Soalhães, Marco de Canavezes, construção da Extensão de Saúde de Toutosa, Marco de Canavezes, construção da Extensão de Saúde de Vila Boa de Quires, Marco de Canavezes, construção/instalação de Extensão de Saúde de Perafita, Matosinhos e construção do Centro de Saúde em Campanhã, Porto, cada uma com a dotação para 2004 de 75 000€ para cada projecto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Passamos, agora, à proposta 387-C, do PCP, para a qual se propõe o alinhamento com a proposta 662-C, do PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, a nossa proposta 662-C refere-se ao Hospital de Santo Tirso, pelo que sugerimos que seja votada com a verba constante da proposta 387-C, do PCP, com a contrapartida constante da proposta 662-C.

O Sr. Presidente: - Relativamente ao programa "Cuidados de Saúde Hospitalares" e à medida "Criação, remodelação e equipamento de infra-estruturas hospitalares", vamos votar, em conjunto, a proposta 387-C, do PCP, na parte em que se refere ao Hospital de Santo Tirso, com a dotação para 2004 de 400 000€, e 662-C, do PS, sobre o novo Hospital de Santo Tirso, com a contrapartida do projecto