a algum esquecimento, sugiro que seja votada a proposta 267-C, do PCP, com excepção da parte cujo destaque foi pedido, ou seja, excluindo-se o projecto relativo ao desassoreamento da barra do rio Guadiana. A parte destacada será depois conjugada com a proposta 770-C, do PS.
Pergunto à bancada do PCP se aceita esta sugestão.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Aceitamos, sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Nesse caso, Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 267-C, do PCP, com exclusão do projecto referente ao desassoreamento da barra do Guadiana.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Programa: Ambiente e Recursos Naturais
Medida: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico - Faro
Projectos:
Desassoreamento do Rio Arade
Dotação para 2004: 1 000 000 euros
Dotação para os anos seguintes: 1 500 000 euros;
Desassoreamento da Barra de Lagos
Dotação para 2004: 500 000 euros;
Desassoreamento do canal de Acesso ao Porto de Faro
Dotação para 2004: 750 000 euros.

O Sr. Presidente: - Antes de votarmos o restante projecto da proposta 267-C, conjugado com a proposta 770-C, penso que poderíamos passar à proposta 733-C, do PS, cujo destacamento foi pedido.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, prescindimos desse destacamento.

O Sr. Presidente: - Muito bem.
Então, Srs. Deputados, vamos agora conjugar a proposta 770-C, do PS, com a parte da proposta 267-C, do PCP, que se refere ao desassoreamento da barra do rio Guadiana, conforme pedido pelo Sr. Deputado José Apolinário.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Apolinário.

O Sr. José Apolinário (PS): - Sr. Presidente, penso que a dotação pode ser a sugerida pelo PCP e a contrapartida a indicada na proposta do PS.

O Sr. Presidente: - Não havendo objecção, vamos, então, proceder à votação da proposta relativa ao desassoreamento da Barra do rio Guadiana, que resulta da fusão da proposta 770-C, do PS, e da parte da proposta 267-C, do PCP, que a esta matéria diz respeito.
A dotação será a prevista na proposta 267-C, ou seja, de 500 000 euros. A contrapartida será a indicada pelo PS relativa ao programa "Transportes Marítimo e Fluvial e Desenvolvimento da Frota da Marinha Mercante", à medida "Melhoramento dos Portos Secundários (Transportes)" e ao projecto "Estudos de Desenvolvimento e Ordenamento Portuário".

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Não havendo mais singularidades nem conjugações a fazer, vamos votar, em conjunto, as propostas 567-C, 607-C, 608-C, 659-C, 660-C, 724-C, 728-C, 729-C, 733-C, 740-C, 742-C, 744-C, 745-C, 746-C, 747-C, 750-C, 764-C, 874-C, 875-C, 877-C, 879-C, 880-C, 888-C, 890-C, 893-C, 899-C, 900-C, 911-C, 915-C, 916-C, 917-C, 919-C, 920-C, 922-C, 923-C, 924-C, 925-C, 928-C, 931-C, 932-C, 933-C, 936-C e 942-C, do PS.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

(567-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Projecto: Variante - 2.ª e 3.ª fases da Variante A101 Felgueiras
Dotação para 2004: 200 000 euros
Contrapartida: Programa - Transporte Rodoviário; Medida - Variantes e Circulares; Projecto - Variantes e Circulares.

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(607-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Conservação/Beneficiação
Projecto: EN13 - Beneficiação Vila Nova da Rainha - Casais de Lagos (Azambuja)
Dotação para 2004: 500 000 euros
Contrapartida: Programa - Transporte Rodoviário; Medida - Conservação/Beneficiação; Projecto - Conservação Regular de Estradas e Pontes.

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(608-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: Eixo Norte-Sul (protocolo-programa entre a Câmara Municipal de Lisboa e a de Loures)
Dotação para 2004 (reforço): 2 950 000 euros
Dotação final: 3 000 000 euros
Contrapartida: Programa - Transporte Rodoviário; Medida - Conservação/Beneficiação; Projecto - Estradas Nacionais.

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(659-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Desporto, Recreio, Lazer e Apoio ao Associativismo Juvenil
Medida: Recreio e Desporto Náutico
Projecto: Cais de Acostagem - Alcochete
Dotação para 2004: 210 000 euros
Contrapartida: Programa - Transporte Marítimo e Fluvial e Desenvolvimento da Frota da Marinha Mercante; Medida