(462-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: Construção de ponte no rio Coura, entre Vilar de Mouros e Venade (Caminha) - Viana do Castelo
Dotação para 2004: 300 000 euros
Dotação para os anos seguintes: 850 000 euros.

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(473-C)
Ministério Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Ferroviário
Medida: Rede Ferroviária Nacional - Geral
Projectos:
Duplicação e Electrificação da Via Ferroviária do Douro - Vila Real
Dotação para 2004: 750 000 euros
Dotação para os anos seguintes: 750 000 euros;
Recuperação e modernização da Linha do Corgo - Vila Real
Dotação para 2004: 750 000 euros
Dotação para os anos seguintes: 750 000 euros.

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(474-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Estudos e acções no domínio das infra-estruturas rodoviárias e portuárias
Projectos:
Estudo para a construção do Centro de Coordenação de Transportes do Peso da Régua - Vila Real
Dotação para 2004: 300 000 euros
Dotação para os anos seguintes: 200 000 euros;
Estudo para a construção do Centro Coordenador de Transportes de Vila Real
Dotação para 2004: 300 000 euros
Dotação para os anos seguintes: 200 000 euros.

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(481-C)
Ministério das obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Património Imóvel e Instalações Culturais
Medida: Defesa e valorização do património cultural
Projecto: Recuperação da Muralha de Chaves - Vila Real
Dotação para 2004: 200 000 euros.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agora, vamos votar a proposta 471-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: Conclusão do IC25 - Troço Vila Real (Vila Real)
Dotação para 2004: 1 000 000 euros
Dotação para os anos seguintes: 1 500 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto IP e IC, da medida Construção.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos à proposta 490-C, do PCP, para a qual foi pedido que se associasse a proposta 923-C, do PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Ginestal.

O Sr. Miguel Ginestal (PS): - Sr. Presidente, apesar de as propostas serem conexas, não se referem às mesmas vias, pelo que, a meu ver, deverão ser separadas.

O Sr. Presidente: - Sendo assim, Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 490-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério das obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte rodoviário
Medida: Conservação/Beneficiação
Projectos:
Reabilitação da EN225 entre Castro Daire e Castelo de Paiva - Viseu
Dotação para 2004: 500 000 euros;
Requalificação do percurso rodoviário entre o Caramulo e o IP5 (Campia - Vouzela) - Viseu
Dotação para 2004: 500 000 euros;
Alargamento e pavimentação da EN329 entre Vila Nova de Paiva e Cavernães (Viseu)
Dotação para 2004: 500 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Conservação Regular de Estradas e Pontes, da medida Conservação/Beneficiação.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação das propostas 491-C e 492-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram a seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projectos:
Construção de nó no IP3, na zona de Pretarouca, servindo Magueija - Meijinhos, Lazarim - Viseu
Dotação para 2004: 500 000 euros;
Construção do novo traçado, com 4 vias, ligando Moimenta da Beira/Tarouca/Lamego (IP3) - Viseu
Dotação para 2004: 500 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto IP e IC, da medida Construção.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção