Srs. Deputados, passamos à votação do remanescente da proposta 406-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: IC10 - Ligação da Ponte Salgueiro Maia à A1 - Santarém
Dotação para 2004: 1 000 000 €
Contrapartida: Verba a retirar do projecto IP e IC, da medida Construção.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, estão em apreciação as propostas 409-C e 412-C, apresentadas pelo PCP.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-las.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: Obras de Alargamento do viaduto na EN113, à entrada de Ourém (estrada Leiria/Tomar), onde ocorrem frequentes acidentes - Santarém
Dotação para 2004: 100 000 €
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Estradas Nacionais, da medida Construção.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário - Santarém
Medida: Construção
Projectos:
IC3 - Variante a Chamusca (incluindo a nova ponte sobre o Tejo a jusante da ponte da Chamusca)
Dotação para 2004: 250 000 €
Dotação para anos seguintes: 250 000 €;
Travessia do Vale do Sorraia (troço comum ao IC10)
Dotação para 2004: 600 000 €;
Variante à EN365 a poente da linha férrea do Norte
Dotação para 2004: 500 000 €
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Variantes e Circulares, da medida Construção.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, segue-se a apreciação e votação conjunta das propostas 413-C, do PCP, e 645-C, do PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, a proposta 645-C corresponde também a uma parcela da proposta 413-C, do PCP. Assim, propomos a votação conjunta da nossa proposta com a parte correspondente da proposta 413-C, do PCP, sendo a contrapartida a constante da proposta do PS.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Pergunto aos Srs. Deputados do PCP se estão de acordo.

Vozes do PCP: - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Sendo assim, Srs. Deputados, vamos proceder à votação conjunta da proposta 645-C, do PS, e da parte correspondente da proposta 413-C, do PCP, com a alteração agora enunciada pelo Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Srs. Deputados, vamos votar o remanescente da proposta 413-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário - Santarém
Medida: Estudos e Acções no Domínio das Infra-estruturas Rodoviárias e Portuárias
Projectos:
Nova Travessia sobre o Tejo (Ponte Tramagal) - Estudo/Projecto
Dotação para 2004: 1 000 000 €;
Ponte sobre a Ribeira do Divor na Estrada Municipal n.º 590 entre Couço e Santana do Mato
Dotação para 2004: 250 000 €.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, passamos agora à apreciação e votação das propostas 414-C, 422-C e 427-C, todas elas apresentadas pelo PCP.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, pedimos a votação conjunta das propostas 414-C e 427-C e, em separado, a votação da proposta 422-C.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Assim procederemos, Sr. Deputado.
Vamos, então, votar as propostas 414-C e 427-C, do PCP, em conjunto.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.