Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário - Porto
Medida: Construção
Projectos:
Construção de 2x3 vias na Via Norte entre a Estrada Exterior da Circunvalação (Porto), Matosinhos e a Maia
Dotação para 2004: 250 000 €;
Construção de acessos do IC1 ao Hospital Pedro Hispano, no sentido Norte-Sul (Matosinhos)
Dotação para 2004: 100 000 €;
Construção do IC26 (Amarante/Régua)
Dotação para 2004: 250 000 €;
Construção do IC5 (Póvoa de Varzim/Vila do Conde/Famalicão)
Dotação para 2004: 250 000 €;
Conclusão da construção do IC23 (Av.ª da República/Barrosa), Vila Nova de Gaia
Dotação para 2004: 200 000 €;
Construção do IC24, entre Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia
Dotação para 2004: 250 000 €
Dotação global para 2004: 1 300 000 €
Contrapartida: Verba a retirar do projecto IP e IC, da medida Construção.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário - Porto
Medida: Construção
Projectos:
Construção de Viaduto no Lugar de Carvalho (Telões, Amarante)
Dotação para 2004: 100 000 €;
Construção de ponte rodoviária no rio Douro que assegure a ligação entre as freguesias de Medas e da Lomba (Gondomar)
Dotação para 2004: 100 000 €;
Construção de nova ligação em ponte entre as freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira sobre o porto de Leixões (Matosinhos)
Dotação para 2004: 100 000 €;
Reconstrução da ligação rodoviária entre a EN107 (Santa Cruz do Bispo, Matosinhos) e o IC24 (acessibilidades ao aeroporto do Porto)
Dotação para 2004: 100 000 €;
Construção de acessos às freguesias de Vila Caiz (Amarante) e Toutosa (Marco de Canavezes) a partir do IP4, a montante da portagem da A4, em Amarante
Dotação para 2004: 100 000 €;
Construção de acesso rodoviário a Carvalhinhos (Cepelos, Amarante) a partir do IP4 (Amarante/Vila Real)
Dotação para 2004: 100 000 €;
Construção da ligação entre o IP9 e a A11 (Felgueiras)
Dotação para 2004: 100 000 €;
Construção de ponte no Lugar de Formariz (entre as freguesias de Retorta e Vila do Conde)
Dotação para 2004: 100 000 €;
Construção da ER18 (Vila Nova de Gaia)
Dotação para 2004: 100 000 €
Dotação global para 2004: 900 000 €
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Estradas Nacionais, da medida Construção.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário - Porto
Medida: Construção
Projectos:
Insonorização da Via de Cintura Interna do Porto, com repavimentação e colocação de barreiras de protecção acústica
Dotação para 2004: 100 000 €;
Duplicação do nó do IC1 (A28) em Amorim, para ligação à Póvoa de Varzim
Dotação para 2004: 100 000 €;
Construção do nó da Telheira na A1 (Vila Nova de Gaia)
Dotação para 2004: 100 000 €;
Construção do nó de Santo Ovídio na A1 (Vila Nova de Gaia)
Dotação para 2004: 100 000 €;
Construção de passagem superior no IC1, no Lugar de Gonçalves, Leça da Palmeira (Matosinhos)
Dotação para 2004: 50 000 €;
Construção de acessos à nova estação da CP na Trofa
Dotação para 2004: 50 000 €;
Eliminação do nó da Barrosa (IC1 e IC2, cruzamento de superfície), Vila Nova de Gaia
Dotação para 2004: 100 000 €
Dotação global para 2004: 600 000 €
Contrapartida: Verba a retirar do projecto IP e IC, da medida Construção.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, passamos agora à apreciação conjunta das propostas 395-C, do PCP, e 563-C, 564-C e 565-C, estas apresentadas pelo PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estas nossas três propostas correspondem a parcelas da proposta 395-C. Propomos, portanto, que se vote, primeiro, as nossas propostas em conjunto com as parcelas correspondentes da proposta 395-C, com a dotação constante das nossas propostas, dado existir uma dotação conjunta na proposta 395-C, e as respectivas contrapartidas, e, depois, o remanescente.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Assim procederemos.
Sr. Deputados, vamos votar, em conjunto, as propostas 563-C, 564-C e 565-C, do PS, e as partes correspondentes da proposta 395-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.