Srs. Deputados, vamos, agora, votar o remanescente da proposta 325-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Srs. Deputados, passamos à discussão e votação das propostas 326-C, do PCP, e 912-C, do PS.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, a situação é idêntica à anterior, a nossa proposta 912-C corresponde a parte da proposta 326-C, do PCP; portanto, propomos que a dotação e a contrapartida seja a da proposta 912-C, dado existir uma dotação conjunta e uma votação em separado relativamente a esta obra.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, penso que há anuência de todas as bancadas para esta rectificação.
Assim sendo, vamos votar a proposta 912-C, do PS, assim rectificada, e a parte que lhe corresponde da proposta 326-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Srs. Deputados, vamos, agora, votar o remanescente da proposta 326-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Srs. Deputados, vamos passar à discussão e votação das propostas 327-C, do PCP, e 894-C, 895-C e 896-C, do PS.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, trata-se também de uma situação idêntica às anteriores em que as nossas propostas 894-C, 895-C e 896-C correspondem a parcelas da proposta 327-C, do PCP. Por isso, propomos uma situação idêntica, dotação das nossas propostas e as respectivas contrapartidas, dado que na proposta 327-C existe uma dotação conjunta.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, conforme exposto, vamos votar as propostas 894-C, 895-C e 896-C, do PS e a parte que lhes corresponde da proposta 327-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Vamos, agora, votar a parte remanescente da proposta 327-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Srs. Deputados, vamos passar à discussão e votação das propostas 328-C, 329-C, 330-C, 339-C, 349-C e 351-C, do PCP.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, peço que a votação seja feita em dois blocos, sendo o primeiro composto pelas propostas 328-C, 330-C, 339-C, 349-C e 351-C, votando-se, portanto, em separado a proposta 329-C.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos votar, conforme proposto, as propostas 328-C, 330-C, 339-C, 349-C e 351-C, todas apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

(328-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Redes de Metropolitano
Medida: Outras intervenções
Projectos:
Metro Ligeiro de Superfície Algés/Amadora/Loures - Lisboa
Dotação para 2004: 150 000 euros;
Extensão do Metropolitano a Moscavide, Portela e Sacavém - Lisboa
Dotação para 2004: 150 000 euros;
Extensão do Metropolitano a Loures - Lisboa
Dotação para 2004: 150 000 euros;
Linha de Eléctrico entre Santa Apolónia e Chelas - Lisboa
Dotação para 2004: 150 000 euros.

--
(330-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Ferroviário
Medida: Rede Ferroviária Nacional - Geral
Projecto: Construção do Terminal Ferroviário de Mercadorias em Pedra Furada/Montelavar - Lisboa
Dotação para 2004: 250 000 euros.

--
(339-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Construção, Remodelação e Equipamento de Instalações
Medida: Instalação e Ampliação de Serviços Públicos
Projecto: Construção das Sedes das Juntas de Freguesia de Marvila e Alverca - Lisboa
Dotação para 2004: 300 000 euros.

--
(349-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação