O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, peço que a proposta 295-C seja votada autonomamente. Não o solicitei anteriormente, porque pensava que este conjunto de propostas terminava na 293-C.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, sendo assim, vamos votar em conjunto as propostas 283-C, 284-C e 293-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Estudos e Acções no Domínio das Infra-estruturas Rodoviárias e Portuárias
Projecto: Construção do Terminal Interferroviário da Guarda - Guarda
Dotação para 2004: 20 000 euros.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Ferroviário
Medida: Rede Ferroviária Nacional - Geral
Projecto: Recuperação do Troço da Linha Férrea Pocinho/Barca D'Alva - Guarda
Dotação para 2004: 250 000 euros.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Aéreo
Medida: Aeródromos
Projecto: Aeródromo do Alto do Freixo, Almeida - Guarda
Dotação para 2004 (total): 250 000 euros.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, passamos, agora, à votação da proposta 295-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Conservação/Beneficiação
Projecto: Beneficiação do IC2 nos concelhos de Alcobaça, Leiria e Pombal - Leiria
Dotação para 2004: 20 000 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar dos projectos Grandes Obras de Conservação, Conservação Corrente por Contrato, Conservação Regular de Estradas e Pontes e Segurança, da medida Conservação/Beneficiação.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos passar à discussão e votação das propostas 296-C, 297-C, 298-C e 300-C, todas apresentadas pelo PCP.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, peço que seja autonomizada a votação da proposta 297-C.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Vamos, então, votar, em conjunto, as propostas 296-C, 298-C e 300-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Património Imóvel e Instalações Culturais
Medida: Defesa e Valorização do Património Cultural
Projecto: Restauro do Mosteiro de Cós - Leiria
Dotação para 2004: 500 000 euros.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Preparação e Acompanhamento de Obras
Projecto: Estudo para a Eliminação da Ponte das Barcas - Leiria
Dotação para 2004: 100 000 euros.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Ferroviário
Medida: Estudos e Pareceres no Sector dos Transportes Ferroviários
Projecto: Estudo do rebaixamento da via férrea da Linha do Oeste e respectivas passagens no perímetro urbano de Caldas da Rainha - Leiria
Dotação para 2004: 100 000 euros.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 297-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projectos:
Variante Sul (à EN8) ao Mosteiro de Alcobaça - Leiria
Dotação para 2004: 500 000 euros;
Variante Externa à Cidade de Pombal - Leiria