O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, temos de votar separadamente a proposta 743-C, do PS, que diz respeito a uma das parcelas da proposta 232-C, do PCP, e que coincide com a proposta 824-C, do BE.
Portanto, propomos que se comece por aqui, e, pela nossa parte, pode-se considerar as verbas constantes na proposta 232-C.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Muito bem. Vamos, então, em conformidade, votar as propostas 743-C, do PS, e 824-C, do BE, com a parte correspondente da proposta 232-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Temos agora de votar o remanescente da proposta 232-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Srs. Deputados, passamos a um novo conjunto de propostas que vou anunciar: 236-C, 237-C, 240-C, 241-C, 245-C e 247-C, todas apresentadas pelo PCP.

O Sr. Victor Baptista (PS): - Sr. Presidente, à proposta 240-C pode ser anexada a 734-C, do PS, sobretudo na parte que diz respeito à variante da EN17, e pedimos o destacamento da proposta 734-C.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Sendo assim, vamos votar, primeiro, a proposta 236-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Transportes Ferroviário
Medida: Rede Ferroviária Nacional - Geral
Projecto: Ramal Ferroviário de Pampilhosa - Figueira da Foz (modernização) - Coimbra
Dotação para 2004: 500 000 euros.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Vamos, agora, votar a proposta 237-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transportes Rodoviários
Medida: Construção
Projectos:
Variante à EN111 na Adémia, com passagem desnivelada - Coimbra
Dotação para 2004: 300 000 euros;
Acesso de Soure à A1 - Nó de Casconho - Coimbra
Dotação para 2004: 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Variantes e Circulares, da medida Construção.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Uma vez que a proposta 240-C, do PCP, tem conexão com a 734-C, do PS, pergunto aos Srs. Deputados se pretendem votá-las conjuntamente.

O Sr. Victor Baptista (PS): - Sr. Presidente, solicitamos a votação em separado, e gostaria de apresentar a proposta 734-C.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Muito bem. Então, em devida altura ser-lhe-á dada a palavra, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, penso que podemos votar, em bloco, as propostas 240-C, 241-C…

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Faça favor.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, a proposta 734-C é para ser votada em parte com a 240-C,…

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Em parte.

O Orador: - A nossa proposta só diz respeito à ligação Lousã/variante a Foz de Arouce, que faz parte da proposta 240-C, do PCP. E, portanto, propomos, Sr. Presidente, que se comece por aí, e, pela nossa parte, aceitamos a verba e a contrapartida constantes…

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Então, Srs. Deputados, parece-me mais adequado procedermos da seguinte forma: votaremos em conjunto a parte comum das propostas 240-C e 734-C, após o que darei a palavra ao Sr. Deputado Victor Baptista para fazer a apresentação do remanescente da proposta 740-C.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Peço desculpa, foi confusão da mesa quanto aos números.
O que vamos fazer é a votação da parte da proposta 240-C idêntica, em termos de conteúdo, à proposta 734-C.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, é de facto isso que se vota, talvez antecedido pela apresentação da proposta 734-C por parte do Sr. Deputado Victor Baptista, tendo em conta que as duas propostas se juntam com base na verba da dotação que propusemos e na respectiva contrapartida, como foi enunciado pelo Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Exactamente, Sr. Deputado.