Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Conservação/Beneficiação
Projecto: Recuperação da ponte de Galegos, Póvoa de Lanhoso - Braga
Dotação para 2004: 50 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Conservação Regular de Estradas e Pontes, da medida Conservação/Beneficiação.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos agora passar à votação, em bloco, das propostas 178-C, 181-C, 183-C e 184-C, apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

(178-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Património Imóvel e Instalações Culturais
Medida: Defesa e Valorização do Património Cultural
Projecto: Recuperação do Património Castrejo e Romano de Vila Nova de Famalicão - Braga
Dotação para 2004: 50 000 euros.

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(181-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Concessões
Projecto: Diminuição dos valores na portagem da A7, entre Braga e Guimarães - Braga
Dotação para 2004: 400 000 euros.

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(183-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Preparação e acompanhamento de obras
Projecto: Projecto de ligação da EN210 (nó de Codessoso) à EN15 (Celorico de Basto) - Braga
Dotação para 2004: 50 000 euros.

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(184-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Marítimo e Fluvial e Desenvolvimento da Frota da Marinha Mercante
Medida: Melhoramento dos Portos Secundários (Transportes)
Projecto: Construção da Barra de Esposende e abertura de canal na foz do rio Cávado - Braga
Dotação para 2004: 150 000 euros.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, passamos à votação de um novo bloco constituído pelas propostas 186-C, 187-C, 205-C, 215-C e 219-C.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, gostaríamos que se votasse as propostas 186-C e 215-C em conjunto e, depois, as restantes, também em bloco.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Sendo assim, vamos proceder à votação das propostas 186-C e 215-C, apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviários
Medida: Preparação e acompanhamento de obras
Projecto: Projecto de via alternativa à EN307 (Boalhosa - Terras de Bouro) - Braga
Dotação para 2004: 50 000 euros.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviários
Medida: Estudos e acções no domínio das infra-estruturas rodoviárias e portuárias
Projecto: Construção de Entreposto/Centro de Coordenação de Transportes em Bragança, junto ao IP4 - Bragança
Dotação para 2004: 500 000 euros.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Passamos agora à votação das propostas 187-C, 205-C e 219-C, apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: Construção de Circular Urbana à Vila de Vizela - Braga
Dotação para 2004: 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Variantes e Circulares, da medida Construção.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: Construção da estrada entre Argoselo e Pinela, Vimioso - Bragança
Dotação para 2004: 150 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Estradas Nacionais, da medida Construção.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção/Beneficiação
Projectos:
Pavimentação e arranjo das bermas da estrada Argoselo/Coelhoso - Bragança