Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projectos:
Construção do IC35
Dotação para 2004: 500 000€;
Novo traçado do IC2 entre Arrifana e Carvalhos
Dotação para 2004: 500 000€.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, não sei se pretende votar o remanescente da proposta 944-C agora ou mais tarde, mas, para não haver confusão, propunha que se votasse agora.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Tem toda a razão, Sr. Deputado.
Vamos então votar a parte remanescente da proposta 944-C, do PS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projectos:
Segunda fase de construção da via estruturante de Arouca Mansores/Arrifana
Dotação para 2004: 200 000€;
A1 - acesso Aveiro sul Mamodeiro/Aveiro
Dotação para 2004: 200 000€;
Ligação intermunicipal São João da Madeira/Santa Maria da Feira
Dotação para 2004: 200 000€;
Ponte do Outeiro - Sarrazola - Aveiro
Dotação para 2004: 200 000€.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Vamos agora votar, conjuntamente, as propostas 109-C, 116-C, 117-C, 118-C e 165-C, do PCP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, propunha que se votasse isoladamente a proposta 109-C.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Vamos, então, votar a proposta 109-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Ferroviário
Medida: Rede Ferroviária Nacional - Geral
Projecto: Recuperação e valorização da linha do Vouga
Dotação para 2004: 500 000€.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Vamos proceder à votação das propostas 116-C, 117-C, 118-C e 165-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

(116-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projectos:
Variante de Beringel
Dotação para 2004: 500 000€;
Conclusão da variante de Beja
Dotação para 2004: 500 000€.

--
(117-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Conservação/Beneficiação
Projecto: Repavimentação em várias estradas do distrito de Beja
Dotação para 2004: 2 500 000€
Dotação para os anos seguintes: 5 000 000€.

--
(118-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Preparação e acompanhamento de obras
Projecto: Execução do projecto da variante à cidade de Moura
Dotação para 2004: 150 000€.

--
(165-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: Construção de circular rodoviária na vila de Póvoa de Lanhoso
Dotação para 2004: 75 000€.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Passamos agora à proposta 166-C, do PCP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, queria anexar a proposta 735-C, do PS.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Tem toda a razão, Sr. Deputado. Essa consideração já tinha sido apresentada à mesa.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - O PS aceita a verba constante da proposta 166-C e concorda que o projecto seja "Variantes e circulares".

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Creio que estamos em condições de fazer a votação em conjunto destas duas propostas.