O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação das propostas 220-C, 469-C e 472-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte rodoviário
Projecto: Construção de eixos viários do IC5 e IP2 com ligação a Puebla da Sanábria, pontes internacional de Quintanilha e passagem do IP4 a perfil de auto-estrada, troço Amarante/Quintanilha
Dotação para 2004: 500 000€.

--

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte rodoviário
Medida: Preparação e acompanhamento de obras
Projecto: Estudos para a construção da ligação Valpaços - IP4
Dotação para 2004: 5000 000€;
Estudos para a transformação do IP4 em auto-estrada sem portagens
Dotação para 2004: 750 000€
Dotação para anos seguintes: 750 000€.

--

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte rodoviário
Projecto: EN108/IC26 -Régua/Mesão Frio/Amarante
Dotação para 2004: 500 000€
Dotação para anos seguintes: 500 000€.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos passar às propostas 221-C, 222-C, 225-C, 228-C, 229-C, 230-C e 231-C. A mesa tem indicação que se pode proceder à votação em conjunto destas propostas.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, peço a votação separada das propostas 221-C, 228-C, da 229-C e da 231-C.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Vamos então proceder à votação da proposta 221-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Projectos: Construção de uma variante em Miranda entre a IP4/sul, cruzamento S. Salvador/EN213, Zona Industrial e IP4/norte
Dotação para 2004: 300 000€;
Construção da circular de Macedo de Cavaleiros
Dotação para 2004: 150 000€;
Construção da variante à vila de Vinhais
Dotação para 2004: 2000€.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Passemos à proposta 228-C.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, salvo melhor opinião, há pouco começámos por tratar das propostas individualizadas. A primeira proposta a ser individualizada foi a proposta 220-C, mas antes desta há um conjunto de propostas do PCP que terão de ser votadas em conjunto. As propostas em causa vão desde a proposta 96-C até à proposta 219-C, embora de forma intercalada porque os números não são seguidos. No meio dessas propostas há duas, a 108-C e a 166-C, que o Partido Socialista pediu a votação em separado.
As propostas 96-C à 219-C, com excepção das propostas 108-C e 166-C, podem ser votadas em conjunto.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Efectivamente, devemos respeitar a ordem da votação.
Srs. Deputados, há concordância relativamente a estas considerações que acabam de ser feitas? Isto é, a mesa, face a esta indicação, submeterá a votação individualizada as propostas 108-C e 166-C e irá pôr à votação seguidamente o conjunto de propostas do PCP, que começa pela proposta 96-C e termina na proposta 219-C.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, uma vez que temos sentidos de voto diferentes, agradecia que o Sr. Presidente não fizesse a votação em bloco de tantas propostas.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Será respeitada essa preocupação.
Srs. Deputados, vamos passar à votação conjunta das propostas que vão desde a 96-C à 107-C. Os Srs. Deputados farão o favor de dizer se pretendem a individualização de alguma proposta.
Antes de votarmos as propostas 96-C, 97-C, 99-C, 104-C e 107-C, do PCP, gostaria de saber se algum Sr. Deputado pretende a individualização destas propostas.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, podemos votar conjuntamente as propostas 96-C, 97-C e 107-C.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos então proceder à votação conjunta das propostas 96-C, 97-C e 107-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação