Projecto: Estudo para o fecho da malha ferroviária no distrito de Braga (Barcelos, Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão) - Braga
Dotação para 2004: 200 000 euros.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Passamos agora à votação das propostas 174-C e a 175-C, apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: Construção da ponte sobre o rio Homem em Lamoso - Caldelas (substituição da ponte de Rodes, monumento classificado), concelho de Amares - Braga
Dotação para 2004: 100 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Estradas Nacionais, da medida Construção.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: Construção do nó na A3, entre Anais e Martim, para ligação a Barcelos/Norte, Vila Verde e Amares - Braga
Dotação para 2004: 100 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto IP e IC, da medida Construção.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, no que respeita à proposta 176-C, do PCP, sobre a qual foi pedida autonomização, pergunto se podemos passar de imediato à sua votação.

Pausa.

Visto não haver pedidos de palavra, vamos votá-la.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Património Imóvel e Instalações Culturais
Medida: Defesa e valorização do Património Cultural
Projecto: Recuperação das azenhas e moinhos de Abelheira - Marinhas, em Esposende (Braga)
Dotação para 2004: 50 000 euros.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Passamos agora à apreciação das propostas 177-C, 178-C, 179-C, 180-C, 181-C, 182-C, 183-C, 184-C e 185-C, todas apresentadas pelo PCP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, proponho que a votação seja feita em dois blocos, sendo o primeiro constituído pelas propostas 177-C, 179-C, 180-C, 182-C e 185-C e o segundo constituído pelas restantes propostas.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Muito bem, Sr. Deputado, será respeitada a indicação.
Srs. Deputados, visto não haver pedidos de palavra, vamos votar as propostas 177-C, 179-C, 180-C, 182-C e 185-C, apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS e do PCP.

Eram as seguintes:

(177-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Conservação/Beneficiação
Projecto: Reforço de verbas para beneficiação da EN310 Póvoa Lanhoso - Brito (Guimarães) - Braga
Dotação para 2004 (total): 300 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Conservação Regular de Estradas e Pontes, da medida Conservação/Beneficiação.

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(179-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Projecto: Construção da circular rodoviária de Barcelos (fecho da circular da cidade, parte Norte) - Braga
Dotação para 2004: 100 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Variantes e Circulares, da medida Construção.

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(180-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: Ligação rodoviária da Ponte do Bico à variante EN201 no nó do aeródromo, no concelho de Amares - Braga
Dotação para 2004: 100 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Variantes e Circulares, da medida Construção.

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(182-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: Construção de Variante à EN205 e EN210, com ligação à A7/IC5 (Cabeceiras de Basto) - Braga
Dotação para 2004: 200 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Variantes e Circulares, da medida Construção.

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(185-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação