Construção das Variantes Norte e Sul de Ponte de Sôr - Portalegre
Dotação para 2004: 250 000 euros
Dotação para anos seguintes: 2 000 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Variantes e Circulares, da medida Construção.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos votar agora as propostas 355-C, 358-C e 359-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Património Imóvel e Instalações Culturais
Medida: Defesa e Valorização do Património Cultural
Projecto: Restauro das Muralhas e da Igreja do Convento de Avis - Portalegre
Dotação para 2004: 250 000 euros
Dotação para anos seguintes: 750 000 euros.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Estudos e Acções no Domínio das Infra-estruturas Rodoviárias e Portuárias
Projecto: Construção do Terminal Rodoviário de Elvas - Portalegre
Dotação para 2004: 150 000 euros
Dotação para anos seguintes: 750 000 euros.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Património Imóvel e Instalações Culturais
Medida: Defesa e valorização do património Cultural
Projecto: Arranjo Paisagístico do Castelo de Castelo de Vide e de toda a Zona Envolvente (recuperação e consolidação das muralhas, preservação da igreja, recuperação do salão para arqueologia, museu e actividades culturais e artísticas) e Instalação de Cafetaria por forma a tornar a Zona num Pólo Atractivo para o Turismo - Portalegre
Dotação para 2004: 200 000 euros
Dotação para anos seguintes: 1 000 000 euros.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, vamos passar à discussão e votação de um novo lote constituído pelas propostas 361-C, 362 e 363-C, todas apresentadas pelo PCP.

Pausa.

Como não há pedidos de palavra, vamos votá-las em conjunto.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projectos:
Construção do Nó de Acesso a Montargil (Ponte de Sôr), ligação, por Leste, à EN2 - Portalegre
Dotação para 2004: 250 000 euros
Dotação para anos seguintes: 750 000 euros;
Execução de Ponte Alternativa à Ponte Romana de Vila Formosa, no Concelho de Alter do Chão - Portalegre
Dotação para 2004: 350 000 euros
Dotação para anos seguintes: 1 500 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Estradas Nacionais, da medida Construção.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Conservação/Beneficiação
Projectos:
Repavimentação da EN372 entre Santo Aleixo (Monforte) e o limite do Concelho de Elvas - Portalegre
Dotação para 2004: 250 000 euros
Dotação para anos seguintes: 750 000 euros;
Repavimentação da EN371 entre Campo Maior e Retiro (ligação a Badajoz) - Portalegre
Dotação para 2004: 150 000 euros
Dotação para anos seguintes: 750 000 euros;
EN244 - Beneficiação da Ligação de Gavião ao Nó do IP6 (A23) (reforço de verba) - Portalegre
Dotação para 2004 (verba total): 600 000 euros
Dotação para anos seguintes: 1 650 000 euros;
Recuperação da Ponte de Foros do Mocho (Ponte de Sôr) sob o Braço da Barragem de Montargil - Portalegre
Dotação para 2004: 150 000 euros
Dotação para anos seguintes: 350 000 euros;
Rectificação da Ponte da Légua, na EN18, entre Nisa e Alpalhão -Portalegre
Dotação para 2004: 100 000 euros
Dotação para anos seguintes: 250 000 euros;
Beneficiação da EN359, entre Isa e o cruzamento do IP2 (Barragem do Fratel) e respectivo Nó de Ligação - Portalegre
Dotação para 2004: 500 000 euros
Dotação para anos seguintes: 2 000 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Conservação Regular de Estradas e Pontes, da medida Conservação/Beneficiação.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Preparação e Acompanhamento de Obras
Projecto: Execução de Estudos e Projecto para a Construção da Ponte Internacional sobre o Rio Sever, ligação Nisa/Cedilho (Espanha) - Portalegre
Dotação para 2004: 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Estudos e Projectos, da medida Preparação e Acompanhamento de Obras.