Srs. Deputados, passamos agora à votação do remanescente da proposta 395-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Srs. Deputados, segue-se a apreciação, em conjunto, das propostas 397-C, do PCP, e 566-C, do PS.
Algum Sr. Deputado quer usar da palavra?

Pausa.

Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, tendo em conta que a nossa proposta corresponde a uma parcela da 397-C, do PCP, propomos que ela seja votada conjuntamente com essa parte da proposta 397-C, com a dotação constante da proposta do PCP e a contrapartida da proposta do PS.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Pergunto aos Srs. Deputados do PCP se dão o seu assentimento.

Vozes do PCP: - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Sendo assim, Srs. Deputados, vamos votar, em conjunto, a proposta 566-C, do PS, e a parte correspondente da proposta 397-C, do PCP, com esta rectificação.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação do remanescente da proposta 397-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, estão em apreciação conjunta as propostas 398-C, 399-C e 400-C, todas apresentadas pelo PCP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, pedimos a votação em separado da proposta 398-C.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Assim faremos, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, vamos votar a proposta 398-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Conservação/Beneficiação
Projecto: Instalação de semáforos limitadores de velocidade na EN318 (Km 13,300), freguesia de São Romão de Coronado (Trofa) - Porto
Dotação para 2004: 25 000 €
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Segurança, da medida Conservação/Beneficiação.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, passamos à votação das propostas 399-C e 400-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Redes de Metropolitano
Medida: Sistema do Metro Ligeiro da AMP e Obras Complementares - Metro do Porto
Projecto: Construção da Linha do Metro Ligeiro de Superfície da Área Metropolitana do Porto entre as Antas e Gondomar - Porto
Dotação para 2004: 500 000 €.

--

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Ferroviário - Porto
Medida: Rede Ferroviária Nacional - Área Metropolitana do Porto
Projectos:
Construção de Via Larga no troço Amarante/Livramento (Linha do Tâmega
Dotação para 2004: 250 000 €;
Rebaixamento da Linha da CP na Estação de Rio Tinto (Gondomar) e enquadramento urbanístico
Dotação para 2004: 200 000 €;
Electrificação e construção de via dupla na Linha do Douro entre as Estações de Caíde e da Ermida (Baião)
Dotação para 2004: 250 000 €
Dotação global para 2004: 700 000 €.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, passamos agora à apreciação e votação conjunta das propostas 406-C, do PCP, e 722-C, do PS.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, a proposta 722-C corresponde a uma parcela da proposta 406-C, do PCP. Assim, propomos a votação conjunta da proposta 722-C e da parte correspondente da proposta 406-C, com a verba constante da proposta 406-C, uma vez que as contrapartidas são iguais.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Pergunto aos Srs. Deputados do PCP se concordam.

Vozes do PCP: - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Então, Srs. Deputados, vamos votar em conjunto a proposta 722-C, do PS, e a parte correspondente da proposta 406-C, do PCP, com a alteração agora proposta pelo Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.