32 | II Série GOPOE - Número: 010 | 17 de Novembro de 2005

O projecto de renovação da Linha do Norte, que se arrasta há muitos anos, tem dificuldades objectivas muito grandes. Independentemente do que façamos na Linha do Norte para melhorá-la, isso não é um projecto alternativo à ligação de alta velocidade, nem entre Lisboa e Porto, nem entre Portugal e Espanha e daí à Europa.
Se não estamos de acordo, é uma pena. Neste caso, não temos o mesmo ponto de vista, mas, pela nossa parte, temos uma posição muito clara sobre esta matéria.
Finalmente, no que se refere à questão TAP-Varig, está confirmado que, no dia 28, virei a esta Assembleia discutir os problemas da TAP e a questão que tem que ver com a ligação TAP-Varig, altura em que terei oportunidade de esclarecer essas matérias.
Posto isto, a Sr.ª e o Sr. Secretário de Estado responderão às questões que faltam.

O Sr. Presidente (Miguel Relvas): — Tem, então, a palavra a Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Costa, peço imensa desculpa mas, na discussão na generalidade, esqueci-me de dizer o que significa aquela abreviatura relativa ao projecto de 3 milhões de euros na Área Metropolitana do Porto.
Referia-me à incorporação e consolidação da implementação do sistema de apoio à exploração da Área Metropolitana do Porto. Ou seja, é para concretizar um sistema de apoio à exploração que abrange não só os operadores públicos mas também os operadores privados. É disso que se trata.
Não sei se quer mais esclarecimentos sobre o assunto, Sr. Deputado…

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível registar as palavras do orador.)

A Oradora: — É um sistema de apoio à exploração em transportes rodoviários, Sr. Deputado.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É o Andante?

A Oradora: — Não, não é o Andante! Depois, poderei explicar-lhe o que é um sistema de apoio à exploração. Julgo que, agora, não valerá a pena entrarmos em questões mais técnicas. Mas naturalmente é para aumentar a coordenação entre as várias carreiras, os vários transportes, e dar melhor informação ao público.
Relativamente à questão da EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA), como também já foi dito noutras reuniões, aquilo que está a preparar-se é uma especialização das várias áreas da EMEF, em que se está a procurar não só aumentar o número de contratos que possa existir para modernização de material circulante — e devo referir-lhe, Sr.ª Deputada, que, agora, em todos os contratos de alienação de material circulante para outros países, inclusivamente fora da Europa, temos sempre contratos para a modernização, a recuperação desse material circulante, que é sempre feita na EMEF — como preparar uma unidade que permita, no futuro, a EMEF vir também a participar no processo da alta velocidade, de modo a ter capacidade para produção de alguns componentes e montagem de material circulante em relação à alta velocidade.
No que diz respeito ao desnivelamento da Linha do Norte, em Espinho, pergunta feita pela Sr.ª Deputada e pelo Sr. Deputado, as questões colocadas são questões que foram resolvidas entre a REFER e a Câmara Municipal de Espinho já há alguns largos meses, no início do ano, e que dizem respeito à ribeira. Efectivamente, durante os meses de Verão, a ribeira que referiu é uma ribeira praticamente sem caudal; simplesmente, no caso de se prolongar o desnivelamento, iríamos motivar o alagamento de toda aquela zona, porque trata-se de uma ribeira com um caudal muito variável e que, no Inverno, aumenta substancialmente de volume, o que iria provocar problemas graves de alagamento daquela zona. Por isso, até antes de qualquer intervenção minha, a REFER e a Câmara Municipal de Espinho chegaram a esse acordo relativamente à solução técnica.
Quanto à Linha da Beira Baixa, a intervenção total de modernização entre Castelo Branco e a Guarda é para estar concluída até ao final de 2007 ou início de 2008, tendo sido desdobrada em várias intervenções, algumas das quais já estão em curso, sendo que a última consignação feita foi sobre todo o processo de sinalização, a qual teve lugar na semana passada. Portanto, trata-se de um projecto que está em curso e que, em princípio, em 2008, estará a funcionar.
Quanto à Linha do Oeste, estão previstos alguns investimentos já para 2006, que dizem essencialmente respeito a melhorias na sinalização, telecomunicações e catenária do troço Alfarelos/Louriçal/Figueira da Foz e à execução do ramal interior da Soporcel de Leirosa. Relativamente à intervenção de fundo, nomeadamente, quanto à vocação daquela linha, o plano que a REFER está a realizar ainda não está concluído mas a informação que tenho é que o estará até ao final do ano, altura em que serão tomadas decisões de fundo em relação a essa matéria.

O Sr. Presidente (Miguel Relvas): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Secretária de Estado.