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Quarta-feira, 14 de Novembro de 2007 II Série-OE — Número 5

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 13 de Novembro de 2007

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Jorge Neto) declarou aberta a reunião às 10 horas e 15 minutos.
Prosseguiu a discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008, tendo o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Francisco Nunes Correia) apresentado à Comissão o orçamento respeitante à sua área.
Usaram da palavra, além do Sr. Ministro e dos Srs. Secretários de Estado do Ambiente (Humberto Rosa), do Ordenamento do Território e das Cidades (João Ferrão) e do Desenvolvimento Regional (Rui Nuno Baleiras), os Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), Renato Sampaio e Jovita Ladeira (PS), Eugénio Rosa e Miguel Tiago (PCP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Alda Macedo (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Luís Vaz (PS) e José Soeiro (PCP).
Sobre o orçamento do Ministério da Cultura pronunciaramse, além da Sr.ª Ministra (Isabel Pires de Lima) e do Sr. Secretário de Estado da Cultura (Mário Vieira de Carvalho), os Srs. Deputados Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Teresa Portugal (PS), João Oliveira (PCP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Drago (BE), Nuno da Câmara Pereira (PSD) e Manuela Melo (PS).
Por último, relativamente ao orçamento do Ministério da Administração Interna, usaram da palavra, além do Sr. Ministro (Rui Pereira) e do Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (Osvaldo Castro), os Srs. Deputados Fernando Negrão (PSD), João Serrano (PS), António Filipe (PCP), Nuno Magalhães (CDSPP) e Helena Pinto (BE).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 19 horas e 50 minutos.