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26 II SÉRIE-OE — NÚMERO 9

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Vamos, agora, votar uma das propostas autonomizadas pelo PCP, concretamente a proposta 415-C, do PCP, que não dá lugar a qualquer intervenção prévia.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Passamos à proposta 432-C, apresentada pelo PCP.
Vou dar a palavra ao Sr. Deputado Bruno Dias, que, querendo, e por uma questão de economia de tempo, pode pronunciar-se não só sobre esta proposta mas também sobre a proposta 520-C.
Tem a palavra.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, se me permite, preferia gastar mais 1 minuto e fazer a apresentação e a votação destas propostas em separado.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Começo, então, pela proposta 432-C, referente à segunda fase de ampliação do Hospital Distrital das Caldas da Rainha, que atravessa uma situação cada vez mais grave, nomeadamente após o encerramento do SAP do Bombarral. É uma «bandeira» que não é de um só partido, mas uma proposta defendida por todos os quadrantes.
A esse propósito, muito rapidamente, permito-me citar o seguinte: «(») a importância de ser concretizada a segunda fase de ampliação do centro hospitalar, tendo em vista melhorar a capacidade de resposta a uma população crescente e que terá um impacto positivo em termos demográficos. Tendo em conta a instalação de novos cidadãos nesta região e também com os investimentos turísticos previstos, verifica-se manifestamente um conjunto de picos sazonais, nomeadamente no Verão, o que impõe uma boa oferta em termos de cuidados de saúde». Estas palavras foram proferidas pelo Sr. Deputado António Galamba, no dia 20 de Dezembro de 2006, ao Jornal das Caldas. O PCP não podia estar mais de acordo com estas declarações.
Nesse sentido, damos aqui a oportunidade ao Partido Socialista de passar à prática e de concretizar aquilo que tem vindo a defender, de forma tão convicta e tão firme, junto das populações das Caldas da Rainha.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 432-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Segue-se a apreciação de uma outra proposta também autonomizada pelo PCP, a proposta 441-C.
Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta proposta de 4 milhões de euros tem um conjunto de investimentos previstos. O primeiro diz respeito a um reforço de verba do Centro MaternoInfantil do Norte, um projecto há muito conhecido e um ensejo da população já bastante antigo. Importa recordar que, também em relação a este projecto, há várias declarações de diferentes responsáveis de diferentes quadrantes políticos, nomeadamente do Partido Socialista. O que propomos é um reforço de verba para a concretização deste projecto.
Para os hospitais de Santo Tirso e de Amarante, propomos também uma verba, dadas a situação precária em que funcionam e a necessidade de instalações.
Finalmente, para a requalificação do Centro Hospitalar de Gaia e para o início da construção do Hospital Distrital da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, que está priorizado e ao qual deveria ser dado início, a nível de investimento, propomos igualmente a afectação de uma verba.