Debates Parlamentares - Diário 005, p. 86 (2008-11-12)

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86 | II Série GOPOE - Número: 005 | 13 de Novembro de 2008

Antes de uma intervenção sobre as questões, gostava de fazer também uma observação sobre uma prática sistemática, tanto dos Srs. Deputados do Partido Comunista como da Sr.ª Deputada do BE — e, até, a têm em comum aqui com o Sr. Deputado do PSD —, que é a da reinterpretação daquilo que é dito.

O Sr. João Oliveira (PCP): — «Quem com ferro mata, com ferro morre!».

A Sr.ª Ministra da Educação: — É colocar na boca de quem falou uma forma mais expressiva, caricatural e, infelizmente, lamentável, daquilo que não foi dito.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é preciso caricaturar, basta mostrar a verdade!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Nada foi dito aqui daquilo que os Srs. Deputados exprimiram. E, portanto, se gostam de caricaturar para forçar que as medidas tomadas e a forma como as explicamos são paternalistas, são contra os professores, são para dizer que ç por» — nem sei!» —, por más práticas, que elas ocorriam, isso fica com os Srs. Deputados.
Vou dar, apenas, o exemplo daquilo que disse a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita: que eu terei dito que os senhores professores não gostavam de trabalhar, estavam quatro a oito horas na escola, porque não gostavam de trabalhar.

A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc.): — Está gravado!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Só esta expressão, só isto! Eu nunca disse que os senhores professores não estavam na escola porque não gostavam de trabalhar.
Aquilo que sempre tenho dito é que eram as regras: as regras de progressão, as regras de distribuição do serviço, as regras disponíveis para os senhores professores, tinham este resultado; eram as regras, e os senhores professores cumpriam, escrupulosamente, as regras.
Não havia regulamentação da componente não lectiva, as acumulações eram permitidas, tudo era um quadro regular.

Vozes do PCP e de Os Verdes: — Não é verdade!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Nunca acusei qualquer professor de cometer uma irregularidade. Mesmo os professores que não tinham componente lectiva no período de pré-aposentação não o faziam porque eram malandros, faziam-no porque estava nas regras. Era assim que as escolas se organizavam. É de regras que estamos a falar.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vem a Sr.ª Ministra pôr ordem nisto!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Mas os Srs. Deputados, que enchem tanto a boca com a vida democrática, depois, não compreendem a diferença entre uma regra e uma opinião ou uma valorização de um comportamento. Eram as regras!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A sua expressão foi «faltosos»!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Aquilo que o Ministério fez foi o seguinte: alterou o quadro de regras e, tendo alterado o quadro de regras, perturbou a vida das pessoas, evidentemente! Só não compreende quem não quer! Se os Srs. Deputados, quando se fala de regras, aquilo que entendem é que se está a insultar os professores, é convosco; são os senhores que insultam, as frases que aqui foram ditas, foram ditas pelos Srs. Deputados, e não por mim. Peço desculpa!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Quem é que está a caricaturar?!

86 | II Série GOPOE - Número: 005 | 13 de Novembro de 2008Antes de uma intervenção sobre as questões, gostava de fazer também uma observação sobre uma prática sistemática, tanto dos Srs. Deputados do Partido Comunista como da Sr.ª Deputada do BE — e, até, a têm em comum aqui com o Sr. Deputado do PSD —, que é a da reinterpretação daquilo que é dito.O Sr. João Oliveira (PCP): — «Quem com ferro mata, com ferro morre!».A Sr.ª Ministra da Educação: — É colocar na boca de quem falou uma forma mais expressiva, caricatural e, infelizmente, lamentável, daquilo que não foi dito.O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é preciso caricaturar, basta mostrar a verdade!A Sr.ª Ministra da Educação: — Nada foi dito aqui daquilo que os Srs. Deputados exprimiram. E, portanto, se gostam de caricaturar para forçar que as medidas tomadas e a forma como as explicamos são paternalistas, são contra os professores, são para dizer que ç por» — nem sei!» —, por más práticas, que elas ocorriam, isso fica com os Srs. Deputados.
Vou dar, apenas, o exemplo daquilo que disse a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita: que eu terei dito que os senhores professores não gostavam de trabalhar, estavam quatro a oito horas na escola, porque não gostavam de trabalhar.A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc.): — Está gravado!A Sr.ª Ministra da Educação: — Só esta expressão, só isto! Eu nunca disse que os senhores professores não estavam na escola porque não gostavam de trabalhar.
Aquilo que sempre tenho dito é que eram as regras: as regras de progressão, as regras de distribuição do serviço, as regras disponíveis para os senhores professores, tinham este resultado; eram as regras, e os senhores professores cumpriam, escrupulosamente, as regras.
Não havia regulamentação da componente não lectiva, as acumulações eram permitidas, tudo era um quadro regular.Vozes do PCP e de Os Verdes: — Não é verdade!A Sr.ª Ministra da Educação: — Nunca acusei qualquer professor de cometer uma irregularidade. Mesmo os professores que não tinham componente lectiva no período de pré-aposentação não o faziam porque eram malandros, faziam-no porque estava nas regras. Era assim que as escolas se organizavam. É de regras que estamos a falar.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vem a Sr.ª Ministra pôr ordem nisto!A Sr.ª Ministra da Educação: — Mas os Srs. Deputados, que enchem tanto a boca com a vida democrática, depois, não compreendem a diferença entre uma regra e uma opinião ou uma valorização de um comportamento. Eram as regras!O Sr. João Oliveira (PCP): — A sua expressão foi «faltosos»!A Sr.ª Ministra da Educação: — Aquilo que o Ministério fez foi o seguinte: alterou o quadro de regras e, tendo alterado o quadro de regras, perturbou a vida das pessoas, evidentemente! Só não compreende quem não quer! Se os Srs. Deputados, quando se fala de regras, aquilo que entendem é que se está a insultar os professores, é convosco; são os senhores que insultam, as frases que aqui foram ditas, foram ditas pelos Srs. Deputados, e não por mim. Peço desculpa!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Quem é que está a caricaturar?!

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