90 | II Série GOPOE - Número: 005 | 13 de Novembro de 2008

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação: — Não, não foi reinterpretar! Referi-me a factos, Sr. Deputado! Foram as palavras que foram ditas e se o Sr. Deputado quiser ver a comunicação social, da altura, verá o que foi dito.
Portanto, Sr. Deputado, não reinterpretei nada, limitei-me a referir a posição daquele que era, na altura, e daquela que é, hoje, a dirigente institucional do partido. E o partido é uma instituição que não muda consoante as pessoas que estão à sua frente! Por isso, referi-me a posições do Partido Social-Democrata, do líder do Partido Social-Democrata.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — O Código do Trabalho é um bom exemplo disso!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação: — Relativamente à questão dos sindicatos, não temos qualquer problema com os sindicatos, os sindicatos é que têm um problema com eles mesmos, Sr. Deputado, que é o de terem assinado um Memorando de Entendimento e, agora, sem nenhuma razão, o terem rasgado. Portanto, o problema dos sindicatos é com eles mesmos, nós não temos qualquer problema com os sindicatos.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário de Estado.
Antes de dar por encerrado o debate, gostava de expressar à Sr.ª Ministra, na qualidade de Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, e também a título pessoal, a minha solidariedade relativamente àquilo que se passou ontem. Enfim, na esteira do que algumas bancadas já manifestaram, foi, de facto, um comportamento vil e soez, intolerável em democracia, pelo que tem a minha solidariedade. Isto, naturalmente, não bule com as discrepâncias ou divergências que, provavelmente, possam existir, quer da minha parte quer da parte das bancadas parlamentares, nomeadamente da bancada do PSD, que se expressou no mesmo sentido, relativamente à política de educação. Mas comportamentos daquele jaez são absolutamente intoleráveis e é fundamental que o debate se faça com elevação e civilidade, como, aliás, hoje, aqui decorreu.
Foi um debate vivo, acutilante, muito intenso, mas foi um debate feito com elevação. É assim que se prestigia a democracia, é assim que se prestigia também a escola pública, é assim que se enobrece o País, é assim que, de facto, se faz o debate democrático na Casa das liberdades, na Casa da democracia.
Muito obrigado, Srs. Deputados.
Está encerrada a reunião.

Eram 19 horas e 5 minutos.

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