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Quarta-feira, 25 de Novembro de 2008 II Série-OE — Número 12

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 24 de Novembro de 2008

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Jorge Neto) declarou aberta a reunião às 16 horas e 55 minutos.
Foram votados, na especialidade, os artigos 2.º a 6.º, 8.º a 28.º, 31.º e 33.º a 37.º, 42.º e 43.º, 45.º, 49.º, 51.º e 52.º, 113.º e 114.º, 117.º a 120.º, 128.º, 137.º, 139.º e 140.º e 142.º a 152.º da proposta de lei n.º 226/X (4.ª) — Orçamento do Estado para 2009, tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Srs. Secretários de Estado Adjunto e da Justiça (Conde Rodrigues), Secretário de Estado da Administração Pública (Gonçalo Castilho dos Santos) e Adjunto e do Orçamento (Emanuel Augusto Santos), os Srs. Deputados Duarte Pacheco (PSD), Victor Baptista (PS), Nuno Magalhães (CDS-PP), Eugénio Rosa (PCP), João Semedo (BE), Hugo Velosa e Mário Albuquerque (PSD), Honório Novo (PCP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Afonso Candal (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Manuel Ribeiro (PSD) e João Rebelo (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 20 horas e 40 minutos.