56 | II Série GOPOE - Número: 003 | 13 de Fevereiro de 2010

parágrafo, que é, de facto, a cultura como factor de desenvolvimento social e económico. E porquê? Porque considero ser neste sentido que pode haver uma grande mudança de perspectiva nas políticas culturais, em que a transversalidade é importante, mas não só.
A esse respeito, começo por lembrar que o próprio Conselho da Europa tem apontado como linha inadiável de orientação determinante a de que a política cultural passe a integrar-se no conjunto da actividade governamental como elemento central e não subalternizado. Tenho a certeza, pelo que vejo do Orçamento do Estado, de que essa é uma das opções.
Claro que é de salientar o esforço financeiro que foi feito em período de crise: os 12,8% de aumento. E, claro, todos sabemos que não chegamos ao 1%, mas sabemos também que há várias maneiras de calcular esse 1%.
Quero só lembrar, neste ponto — no fundo, é isto que leio neste orçamento — , que as intenções são as de garantir a sustentabilidade do desenvolvimento das capacidades culturais, assegurando uma política persistente e continuada de aposta na avaliação e na qualidade; assegurar a transversalidade das políticas culturais, garantindo a coordenação dos ministérios e departamentos envolvidos em políticas sectoriais relevantes para a cultura; promover o aumento e a diversidade das práticas culturais através de políticas transparentes de apoio aos criadores; e estimular a apropriação económica e social dos resultados, através da criação de empregos culturais.
Não vou entrar no detalhe propriamente dito de todos os factores, tanto mais que a Sr.ª Deputada do PSD já o fez. No entanto, quero voltar a um ponto específico que a Sr.ª Ministra, aliás, também já referiu, que é questão da transversalidade e dos fundos — outros, que não estão presentes no Orçamento do Estado, mas que, como a Sr.ª Ministra diz, podem representar verbas significativas a serem canalizadas para o sector da cultura através de parcerias.
De facto, a Sr.ª Ministra falou do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e, nesse sentido, gostaria de questioná-la, pedindo-lhe que aprofundasse mais a sua resposta às perguntas seguintes: que parcerias são essas e com que fundos se pode contar quando nos fala das verbas de 63 milhões de euros a mais? Pode dizer-nos, claramente, de onde provêm, o que já está em curso e com o que é que podemos esperar mais de realização dessas parcerias? Para ser totalmente honesta, já que falámos de cinema, não posso deixar de fazer o reparo de que as respectivas verbas não aumentaram, são as mesmas. Mas também é importante, com a baixa do investimento da publicidade, reconhecer o esforço do Ministério, que vem completar os rendimentos que eram dedicados ao cinema para, pelo menos, estabilizarmos as verbas dedicadas ao cinema e audiovisual. Isso é tanto mais importante, porque consideramos que uma das prioridades para que a cultura e o sector da cultura se possam desenvolver é que haja uma certa estabilidade para as pessoas poderem fazer projectos, pelo menos a médio prazo.
Sr.ª Ministra, deixo-lhe estas duas questões.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.
Sr.ª Ministra, tem a palavra para responder.

A Sr.ª Ministra da Cultura — Muito obrigada, Sr.ª Deputada.
Passo, então, a descrever um pouco o vasto leque de parcerias instituídas de que o Ministério da Cultura dispõe e que, concretamente, interagem com o nosso orçamento, beneficiando-o, e que aumentam a nossa capacidade de acção.
Desde logo, é que acontece com o turismo. Aliás, na última reunião da Comissão, a propósito de um comentário de uma Sr.ª Deputada, que dizia que a cultura deve muito ao turismo, tive ocasião de lembrar que é o turismo que deve muito à cultura, ou que, cada vez mais, irá dever à cultura, na medida em que, cada vez mais, se pretende um turismo orientado para a fruição cultural e para o conhecimento da nossa identidade cultural. Daí que tudo quanto o turismo fizer hoje para beneficiar e aumentar a nossa qualidade de oferta cultural mais o irá beneficiar.
Portanto, não lhe chamarei um empréstimo mas, sim, uma sinergia que é benéfica para ambas as partes e que tem como benefício último, do meu ponto de vista, a afirmação da cultura e da identidade portuguesas.