54 | II Série GOPOE - Número: 003 | 13 de Fevereiro de 2010

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, vou concluir, dizendo que, já que se falou de filmes, esperemos que a Sr.ª Ministra não seja a protagonista de um filme Nas Nuvens e que, depois, não acabemos num filme de suspense sem saber o que é que vai acontecer a seguir.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra, tem a palavra para responder.

A Sr.ª Ministra da Cultura — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, muito obrigada pelas suas questões.
A perspectiva de eu poder ser actriz num filme entusiasma-me particularmente. Quem sabe! «O futuro a Deus pertence», como se costuma dizer.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Veja lá quem ç o realizador, Sr.ª Ministra!»

Risos da Ministra da Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura — Relativamente às várias questões que a Sr.ª Deputada colocou, devo dizerlhe que foram tantas e tão em catadupa que me vai ser difícil responder a todas de seguida. Naturalmente, ao longo desta audição, iremos ter ocasião de ir acudindo a várias das questões colocadas.
Informo ainda que partilharei com o Sr. Secretário de Estado as respostas às questões relativas ao património.
Respondendo à questão das verbas para as medidas apresentadas que a Sr.ª Deputada gostaria de saber onde estão no orçamento, refiro-lhe que elas estão lá todas, bastante claras. E constam também do documento que apresentei, onde, de alguma maneira, se faz a alocação do orçamento.
Mas vou começar um pouco mais pelo princípio, pela sua chamada de atenção relativamente a esta conquista — não são 11,8%, mas 12,8% de aumento do orçamento. E, Sr.ª Deputada, chamo a atenção para que, finalmente, voltámos aos valores do PSD. Devo dizer-lhe, sobre os valores do PSD, que 2004, ano a que se refere, foi um dos anos de menor execução do Ministério da Cultura. Ou seja, em 2002, a execução foi de 79% e em 2004 a execução foi de 82%, pelo que, concluo, não vale a pena ter orçamentos grandes quando não se consegue executá-los.
Ora, a verdade é que a execução do orçamento da cultura, em 2008, por exemplo, foi de 103%, em 2009 está muito perto de ultrapassar os 90% e a nossa expectativa é a de verdadeiramente conseguirmos executar esta verba.
Às vezes, criam-se ideias sobre orçamentos míticos, mas a verdade é que não é só preciso «conquistar» a verba, é preciso saber executá-la. E, de facto, no seu último governo, o PSD executou muito mal a verba do Ministério da Cultura. Quem sabe se esse não terá sido o princípio de uma escalada negativa para os orçamentos seguintes da cultura! É, de facto, uma conquista importante, sobretudo no panorama de crise instalada — nacional e internacional — , em que a maior parte dos ministérios teve decréscimos significativos, que o orçamento da cultura tenha registado uma subida, sendo um dos poucos que subiu. Considero-me, pois, bastante satisfeita com esta atenção especial a que sempre aludi.
Para além disso, volto à palavra-chave deste Ministério, que é a transversalidade. Este é um dos segredos, uma das estratégias que podemos defender e implementar e que tem sido, de alguma maneira, a nossa «bandeira». A transversalidade do Ministério da Cultura, não só na sua linha de actuação, mas no seu objectivo, na sua acção, é, claramente, uma acção transversal a todas as áreas da sociedade, como também a forma como podemos a articular e a forma como podemos beneficiar dessa articulação em termos de beneficio financeiro.
Posso também já dizer-lhe que, para além do nosso orçamento em sede de PIDDAC, para além deste orçamento que foi acabado de descrever, ainda temos mais 63,5 milhões de euros, que provêm das parcerias com os outros ministérios. Portanto, é essa transversalidade que nos permite pôr em curso todos estes projectos apresentados.