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102 | II Série GOPOE - Número: 006 | 20 de Fevereiro de 2010

O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra, posso conceder-lhe 2 minutos para responder, se quiser.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, já terminei.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Apenas para interpelar a mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, está esclarecida a questão, pelo menos essa — enfim, outras não, mas agora já não temos tempo para isso — , dos 263 milhões de euros versus 200 milhões euros.
De facto, os 263 milhões a que me referi são relativos a 2009. Portanto, e concluindo: em 2009, havia 263 milhões de euros para reforço dos capitais sociais e, em 2010, só há 200 milhões!!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não foi bem uma interpelação à mesa, mas fica efectuada»

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Sr. Presidente, peço desculpa, mas essa questão ficou mal esclarecida!

O Sr. Presidente: — Lamento, mas, se quiser esclarecê-la, posso dar-lhe 1 minuto. O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, sinceramente não esperava de si esta última intervenção, porque sabe que o que disse, isso sim, não é correcto.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Como não é correcto?!»

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Não é correcto falar em inscrição versus execução.
Também não dizemos que os aumentos de capital são de 200 milhões em 2010. Por alguma coisa o Sr. Deputado diz, e com razão, que há verbas da alienação do património que acrescem aos 200 milhões. Aliás, os 200 milhões, porventura, até são só uma parte daquilo que conseguiremos do Tesouro. Estes 200 milhões são, digamos, aquilo que está garantido à partida. O Sr. Deputado querer confundir, aproveitando um lapso ocorrido mas que não é do Orçamento do Estado, dizendo que há uma redução de verbas» Não há uma redução de verbas! Há, sim, um aumento de verbas para aumentos de capital.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um aumento?!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Sr. Deputado, podemos discutir o Orçamento linha a linha, mas uma das conclusões que se pode claramente retirar deste Orçamento do Estado em relação à saúde é que há uma capitalização dos hospitais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ai é?!

O Sr. João Semedo (BE): — Fantástico!»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra, para interpelar a mesa.