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Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 II Série-OE — Número 8

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 23 de Fevereiro de 2010

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Paulo Mota Pinto) declarou aberta a reunião às 10 horas e 15 minutos.
Prosseguiu o debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 9/XI (1.ª) — Orçamento do Estado para 2010, tendo o Sr. Ministro da Defesa Nacional (Augusto Santos Silva) apresentado o orçamento do seu Ministério. Em seguida, o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar (Marcos Perestrello) responderam às questões que lhe foram colocadas pelos Srs. Deputados Luís Campos Ferreira (PSD), Eduardo Cabrita (PS), João Rebelo (CDS-PP), Fernando Rosas (BE), António Filipe (PCP), Correia de Jesus (PSD), Miguel Coelho e Defensor Moura (PS), Raúl de Almeida (CDS-PP), Bruno Dias (PCP) e Marques Júnior (PS).
O Sr. Ministro da Presidência (Pedro Silva Pereira) apresentou o orçamento respeitante à sua área. Depois, o Sr. Ministro e os Srs. Secretários de Estado da Igualdade (Elza Pais), da Administração Local (José Junqueiro), da Modernização Administrativa (Maria Manuel Leitão Marques) e da Juventude e do Desporto (Laurentino Dias) responderam às questões colocadas pelos Srs. Deputados Teresa Morais e Miguel Macedo (PSD), Celeste Correia e Nuno Miguel Araújo (PS), Teresa Caeiro e Michael Seufert (CDS-PP), Helena Pinto (BE), Rita Rato (PCP), Luísa