35 | II Série GOPOE - Número: 005 | 11 de Novembro de 2010

ruído. As pessoas que habitam perto daqueles terrenos e que construíram as suas casas, algumas há mais de 10 anos, ameaçam ir embora para as suas terras. Estamos a falar de pessoas que vieram do estrangeiro, que escolheram o Algarve para habitar e que viram, ao longo do tempo, que o ambiente mudou. A qualidade de vida que existia há uns anos deixou de existir e, portanto, não é possível pensar em qualidade do turismo sem pensar em ambiente de qualidade.
A Sr.ª Ministra deveria fiscalizar tão bem os outros parâmetros do ambiente como fiscaliza os resíduos. Era importante que isso fosse feito.
Vou dar-lhe outro exemplo do que estou a dizer-lhe. O meu colega do CDS falou da importância da ria Formosa e dos resíduos na ria Formosa.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Antonieta Guerreiro (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Os mariscadores foram proibidos de circular entre as ilhas barreira, mas a actividade dos mariscadores é fundamental para o ecossistema da ria Formosa. A actividade do homem é fundamental para a manutenção dos ecossistemas em qualquer parque natural, nomeadamente no Parque Natural da Ria Formosa.
Portanto, Sr.ª Ministra, para termos um turismo de qualidade é preciso haver ambiente de qualidade.
Sugerimos que fiscalize os outros parâmetros do ambiente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Durval Tiago Ferreira.

O Sr. Durval Tiago Ferreira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra do Ambiente, gostaria de colocar duas questões muito rápidas.
Como sabe, o CDS-PP já questionou o Governo aqui, na Assembleia da República, sobre o depósito de 320 000 t de resíduos tóxicos e altamente perigosos na freguesia de S. Pedro da Cova, concelho de Gondomar. Foi anexado a esse requerimento um relatório da TECNINVEST que confirmava a perigosidade desses resíduos. Na resposta do Ministério do Ambiente veio a indicação contraditória de que esses resíduos eram inertes e, portanto, não geravam perigosidade. Entretanto, V. Ex.ª foi chamada aqui, ao Parlamento, em reunião ocorrida no dia 20 de Julho deste ano, e nessa altura comprometeu-se a adjudicar ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) um estudo que, de uma vez por todas, tirasse as dúvidas sobre esta questão.
Recordo-lhe que estes depósitos foram efectuados pela Urbindústria através da Capitalpor que é detida pela Parpública e, portanto, são detritos provenientes de décadas de actividade da antiga Siderurgia Nacional, que foram depositados por empresas públicas que são geridas por gestores públicos que, por sua vez, são pagos pelo erário público. Por outro lado, há já uma ameaça de intervenção do Tribunal de Justiça da União Europeia por violação, entre outras disposições, da Directiva 2006/12. Há, portanto, todo o interesse em esclarecermos, de uma vez por todas, esta questão.
A segunda pergunta tem a ver com a RESINORTE que, como sabe, é a entidade responsável para tratar do sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do norte central. Tivemos conhecimento de que houve um aumento substancial das remunerações dos seus órgãos sociais para valores que não se coadunam com o sacrifício e a exigência que tem sido imposta aos portugueses e aos menos abonados, em particular. Gostava de saber se tem conhecimento dos aumentos dessas remunerações e, não tendo, se poderia enviar essa informação para o Grupo Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra do Ambiente, quero colocar algumas questões bem concretas.
Quanto ao fundo ambiental da barragem do Baixo Sabor, gostaria de saber qual o valor já recebido, como é que o Governo vai implementar a sua gestão e que projectos concretos estão previstos neste âmbito.
No que se refere ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, pergunto-lhe se já tem ideia de quando vai ser publicada a revisão do plano de ordenamento. Do ponto de vista orçamental, estão previstos dois projectos e